SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 416

Credenciar a Faculdade Primeiro de Janeiro – FPJ.

Credenciar o Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo (UNIFACEMP), por transformação da Faculdade de Ciências e Empreendedorismo (FACEMP).

Credenciar a Faculdade Capistrano de Abreu (FABRE).

Recredenciar a Faculdade do Sertão Baiano (FASB).

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia, Educação Superior e Profissional (FATESP).

Recredenciar a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco.

Recredenciar a Faculdade Dom Bosco de Ubiratã.

Recredenciar a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (FDCL).

Recredenciar a Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista (FASA).

Recredenciar a Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia (FAM).

Recredenciar a Faculdade Calafiori.

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia Paulista (FAL).

Recredenciar o Instituto Superior de Educação Ocidemnte (OCIDEMNTE).

Recredenciar a Faculdade Luterana São Marcos (FALSM).

Recredenciar a Faculdade de Administração e Negócios (FAN).

Credenciar a Faculdade Dominius (FAD) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina (EST&G) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar o Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Universidade de Passo Fundo (UPF) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar o Centro Universitário Eurípedes de Marília para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Fica estendida à Escola de Direito de São Paulo – FGV DIREITO SP (código e-MEC nº 2128) a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos.

Fica estendida à Escola de Administração de Empresas de São Paulo – FGV EAESP (código e-MEC nº 151) a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos.

Fica estendida à Faculdade São Leopoldo Mandic (código e-MEC nº 2368) a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 409/2021, mantendo os efeitos do Despacho nº 12, de 4 fevereiro de 2021, da SERES, que determinou a aplicação de penalidades em desfavor da Faculdade Praia Grande – FPG.

Mantém na íntegra o Despacho Ministerial de 15 de dezembro de 2020, que manteve o entendimento da SERES em primeira instância administrativa quanto ao pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes da Fundação 18 de Março.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 758/2020, reformando a decisão expressa na Portaria nº 412, de 12 de novembro de 2020, da SERES, para autorizar o funcionamento do curso superior de Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, na modalidade a distância, a ser oferecido pela Faculdade Faipe.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 394/2021, reformando a decisão expressa na Portaria nº 216, de 13 de maio de 2019, da SERES, para autorizar o funcionamento do curso superior de Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Reges de Ribeirão Preto.

Indefere o pedido de reconsideração em face da decisão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec, publicada na Portaria nº 226, de 13 de maio de 2021, para manter a decisão de indeferimento para os seis pedidos de recurso apresentados pelo Uninter – Centro Universitário Internacional.

Dispõe sobre a adesão e a renovação de adesão ao Programa Universidade para Todos – Prouni para participação no processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2022.

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.

Institui Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de elaborar e apresentar proposta de critérios para a reavaliação das autorizações de funcionamento das unidades de ensino com tipologia IF Campus Avançado 20/13, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Institui Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de elaborar e apresentar proposta de critérios e procedimentos para alteração de tipo de unidade e criação de novas unidades de ensino no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica – Cefet e do Colégio Pedro II.

Institui o Comitê Técnico de Trabalho para monitorar e avaliar o conjunto das ações estruturantes para desenvolver a Educação no Mundo 4.0 e a Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Digital.

Fica instituído o Comitê de Coordenação da Atualização do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, de caráter consultivo e temporário, para subsidiar o processo de atualização do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia – CNCST.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Retifica o item 11, anexo I, da Portaria nº 311, de 15 de outubro de 2020, referente à vigência da renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, inscrita no CNPJ nº 52.059.573/0001-94.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino, e a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao sistema federal de ensino.

Institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério de Educação – MEC, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.