SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 404
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 404
De 13/09/2021 a 17/09/2021
RECREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 725, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Recredenciar a Faculdade Batista do Rio de Janeiro (FBRJ).
CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD
PORTARIA Nº 726, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Credenciar a Faculdade de Educação Superior IESLA para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 724, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Credenciar o Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos (UNITPAC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 1.035, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.034, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.033, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.032, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.031, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.030, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.027, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 1.037, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.036, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 1.025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.024, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.013, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.012, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 1.011, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Segurança Pública, na modalidade a distância, com 600 (seiscentas) vagas anuais, a ser ofertado pela Faculdade Unina.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 1.028, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 1.023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 1.022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
UNIFICAÇÃO DE MANTIDA
PORTARIA Nº 1.010, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
RETIFICAÇÃO
Retifica linha 4, coluna “CURSO/GRAU”, do Anexo da Portaria SERES nº 439/2017, de 19/05/2017, publicada no DOU nº 96, de 22/05/2017. Retifica linha 74, coluna “Nome do Curso”, do Anexo da Portaria SERES nº 189/2021, de 03/03/2021, publicada no DOU nº 43, de 05/03/2021.
DESPACHO Nº 128, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Decide o processo nº 23709.000080/2018-69 perante o Centro Regional Universitário do Espírito Santo do Pinhal – Unipinhal (cód. 1230).
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Deixa de homologar os pareceres CNE/CES nº 968/2019, nº 342/2020, nº 442/2020, nº 648/2020, nº 764/2020 e nº 209/2021. Homologa o Parecer nº 92/2020.
RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 1.000, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ANGICAL, com validade para o período de 30/06/2012 a 29/06/2017.
RETIFICAÇÃO
Desconsidera os Anexos I e II da Portaria nº 1.000, de 10 de setembro de 2021.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Consolida as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade.
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS
RESOLUÇÃO CNRM Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Republica a Resolução CNRM nº 37, de 2 de setembro de 2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, publicado na edição do Diário Oficial da União, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, nº 168, página 37.
INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IES E CURSOS
PORTARIA Nº 731, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES.
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Retifica o Parecer CNE/CES nº 261/2021 da Súmula referente à Reunião Ordinária de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 28/6/2021.
RETIFICAÇÃO
Retifica o Parecer CNE/CES nº 40/2020 da Súmula referente à Reunião Ordinária de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 18/3/2020.
LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.
PORTARIA Nº 715, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
PARCEIROS
PARCEIROS
