SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 396

Credenciar a Faculdade Senac Ceará (SENACCE).

Credenciar a Faculdade de Engenharia e Administração Paulista (FEAP).

Credenciar a Faculdade de Ciências Educacionais de Capim Grosso (FCG), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade de Ensino Superior do Lago (FAESLA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica arquivado o processo relacionado no anexo.

Arquivar o processo de Revisão Administrativo, instaurado pela Portaria nº 767, de 16 de dezembro de 2014, publicada no DOU de 17 de dezembro de 2014.

Revoga a penalidade imposta à Faculdade de Indiara – FAIND (cód. 20410) pela Portaria SERES/MEC nº 281, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de março de 2021, que determinou à IES a instauração de Procedimento Sancionador.

Instaura Procedimento Sancionador em face dos cursos de Letras (cód. 68390, 68391 e 68392) ofertados pela Faculdade Funorte de Janaúba (cód. 2443).

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2021.

Desvincula a mantenedora Fundação Educacional Unificada Campograndense, código e-MEC nº 150, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Desvincula a mantenedora Fundação Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista, código e-MEC nº 189, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Aprova a versão 1.02 do Anexo I da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica Deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Altera a portaria nº 537, de 11 de junho de 2019, que institui a Rede Nacional de Certificadores – RNC do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Reunião ordinária dos dias 7, 8, 9 e 10 do mês de junho/2021.

Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.

Altera a Portaria MEC nº 411, de 17 de junho de 2021.

Altera a Portaria MEC nº 411, de 17 de junho de 2021.

Delega competência ao titular do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Educação Básica para a prática dos atos que menciona.

Altera a Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação, no âmbito do sistema federal de ensino.

Altera a Portaria nº 1.716, de 3 de outubro de 2019, que dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.