SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 394

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 394 | De 05/07/2021 a 09/07/2021

CREDENCIAMENTO DE IES

PORTARIA Nº 482, DE 7 DE JULHO DE 2021

Fica credenciado o Centro Universitário FAMEC – UNIFAMEC, mediante a transformação da Faculdade Metropolitana de Camaçari – FAMEC.

PORTARIA Nº 483, DE 7 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdade Atenas Sul de Minas.

PORTARIA Nº 487, DE 7 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdade da Associação Médica Paulista (APM).

PORTARIA Nº 501, DE 8 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ).

RECREDENCIAMENTO DE IES

PORTARIA Nº 484, DE 7 DE JULHO DE 2021

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia IPPEO.

PORTARIA Nº 495, DE 8 DE JULHO DE 2021

Fica recredenciada a Faculdade Novo Horizonte de Ipojuca.

PORTARIA Nº 497, DE 8 DE JULHO DE 2021

Recredenciar a Fajopa – Faculdade João Paulo II.

PORTARIA Nº 498, DE 8 DE JULHO DE 2021

Recredenciar a Faculdade de Educação Acriana Euclides da Cunha.

PORTARIA Nº 500, DE 8 DE JULHO DE 2021

Recredenciar a Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica.

CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD

PORTARIA Nº 485, DE 7 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito de Campo (FAPAD) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

PORTARIA Nº 486, DE 7 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Faculdades Integradas do Brasil Unifuturo (Faculdade Unifuturo) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

PORTARIA Nº 496, DE 8 DE JULHO DE 2021

Credenciar o Centro Universitário Anhanguera para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

PORTARIA Nº 499, DE 8 DE JULHO DE 2021

Credenciar a Fasul Educacional EaD para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 688, DE 7 DE JULHO DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 677, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 679, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 681, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 683, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 685, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 687, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 689, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 676, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 678, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD

PORTARIA Nº 680, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

RECONHECIMENTO DE CURSOS EM EAD

PORTARIA Nº 684, DE 6 DE JULHO DE 2021

Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

DESCREDENCIAMENTO DE IES

PORTARIA Nº 471, DE 1º DE JULHO DE 2021

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de João Pessoa.

DESPACHO Nº 84, DE 7 DE JULHO DE 2021

Descredenciar a Faculdade de Nanuque – FANAN.

DESPACHO Nº 91, DE 8 DE JULHO DE 2021

Determina perante a Faculdade Anglo o seu descredenciamento institucional.

DESPACHO Nº 92, DE 8 DE JULHO DE 2021

Descredenciar a Faculdade Polis das Artes.

INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO

PORTARIA Nº 690, DE 7 DE JULHO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

INDEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD

DESPACHO CNE/CES No 727/2020 EM 7 DE JULHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CP nº 1/2021, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 727/2020, para se manifestar desfavorável ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Teológica da Assembleia de Deus de Alvorada – Fatasda.

INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO EM EAD

DESPACHO Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

PORTARIA Nº 686, DE 6 DE JULHO DE 2021

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

CANCELAMENTO E OU CADUCIDADE DE ATO AUTORIZATIVO

PORTARIA Nº 480, DE 7 DE JULHO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria nº 312, de 18 de maio de 2021, que credenciou a Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina – EST&G.

PORTARIA Nº 696, DE 5 DE JULHO DE 2021

REVOGAR o artigo 2º da Portaria nº 711, de 2 de outubro de 2015, publicada no DOU de 5 de outubro de 2015, no que se refere ao arquivamento do processo de requerimento de renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS) sob nº 23000.006252/2015-32, referente a Creche Comunitária Pequeno Alexandre.

PORTARIA Nº 697, DE 5 DE JULHO DE 2021

REVOGAR o item 4, anexo II, de que trata o art. 2º, da Portaria SERES nº 219, de 03 de julho de 2020, que arquivou o requerimento de renovação CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FRANCISCA LECHNER, CNPJ nº 12.507.075/0001-42.

PORTARIA Nº 702, DE 8 DE JULHO DE 2021

Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO I.

PORTARIA Nº 703, DE 8 DE JULHO DE 2021

ARQUIVAR a Supervisão Administrativa CEBAS sob nº 23000.030795/2018-13, em estrita observância ao artigo 52 da Lei nº 9.784/1999 c/c com a ADI nº 4480/DF.

PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIA Nº 698, DE 7 DE JULHO DE 2021

Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Única de Ipatinga – FUNIP; perante a Faculdade Prominas de Montes Claros – PROMINAS; perante o Instituto Superior de Educação de Ibituruna – ISEIB; e perante a Universidade Cândido Mendes – UCAM.

PORTARIA Nº 704, DE 8 DE JULHO DE 2021

Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Ciências da Bahia – FACIBA.

DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DESPACHOS CNE/CES No 15/2021, No 295/2021 E No 293/2021 EM 8 DE JULHO DE 2021

Homologa o Parecer CNE/CES nº 15/2021, que indeferiu o pedido de credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR). Homologa o Parecer CNE/CES nº 295/2021, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, expressa na Portaria nº 165, de 25 de fevereiro de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso superior de Design, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade ESAMC Franca. Homologa o Parecer CNE/CES nº 293/2021, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância, que seria ministrado pela Faculdade Censupeg.

PORTARIA Nº 488, DE 8 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.

PORTARIA Nº 489, DE 8 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.

PORTARIA Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2021

Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 494, DE 8 DE JULHO DE 2021

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e III do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.

DESPACHOS (SERES)

DESPACHO Nº 79, DE 2 DE JULHO DE 2021

Determina perante a Faculdade de Ciências de Timbaúba (cód. 1143) a suspensão imediata dos efeitos do Despacho nº 22, de 25 de fevereiro de 2021, publicado em 26 de fevereiro de 2021, enquanto estiver válida a decisão judicial liminar exarada no Processo Judicial nº 0800125-32.2021.4.05.8306.

DESPACHO Nº 80, DE 7 DE JULHO DE 2021

Determina perante o Centro de Estudos Superiores Aprendiz a suspensão imediata dos efeitos do Despacho nº 48, de 30 de março de 2021, publicado em 31 de março de 2021, enquanto estiver válida a decisão judicial liminar exarada no Processo Judicial nº 1020177-65.2021.4.01.0000.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cirurgia Torácica.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cardiologia.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 11, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 12, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Medicina de Emergência no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Neurologia no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 14, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Clínica Médica no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 15, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Neurologia no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 16, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Geriatria no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 17, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Mastologia no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 18, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Psiquiatria no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 19, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Legal e Perícias Médicas no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 20, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Tráfego no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 22, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Angiologia no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 23, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Acupuntura no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 25, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 27, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ecografia Vascular com Doppler no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 28, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 29, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Administração em Saúde no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 30, DE 6 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências do ano adicional dos programas de Residência Médica em Cardiologia – Cardio-Oncologia.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 32, DE 6 DE JULHO DE 2021

Aprova a matriz de competências do ano adicional dos programas de Residência Médica em Cardiologia – Cardio-Oncologia.

RESOLUÇÃO CNRM Nº 30, DE 6 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil.

CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENIFICENTE

PORTARIA Nº 691, DE 5 DE JULHO DE 2021

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 701, DE 7 DE JULHO DE 2021

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENIFICENTE

PORTARIA Nº 692, DE 5 DE JULHO DE 2021

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 693, DE 5 DE JULHO DE 2021

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 694, DE 5 DE JULHO DE 2021

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 694, DE 5 DE JULHO DE 2021

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 695, DE 5 DE JULHO DE 2021

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 699, DE 7 DE JULHO DE 2021

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

PORTARIA Nº 700, DE 7 DE JULHO DE 2021

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

PORTARIA Nº 250, DE 5 DE JULHO DE 2021

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021.

LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS

PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 14, DE 5 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre o Programa de Estágio em Pós-Graduação em Direito da Advocacia-Geral da União.

RETIFICAÇÃO

Retifica as Portarias nº 428, de 3 de maio de 2021, nº 286, de 21 de dezembro de 2012, nº 1.094, de 24 de dezembro de 2015 e nº 917, de 27 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 445, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb.

PARCEIROS

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