RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014
Altera a Resolução nº 01/2014, que estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos a serem considerados no processo de Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucao0230092014.pdf