PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2014

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica, modalidade presencial, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. 

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria9231012014.pdf