PORTARIA Nº 353 DE 13 DE JULHO DE 2006

Autorizar o funcionamento do Curso Normal Superior, licenciatura, habilitações em Magistério da Educação Infantil e em Magistério para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com 200 (duzentas) vagas totais anuais, nos turnos diurno e noturno, em turmas de, no máximo, 50 (cinqüenta) alunos, a ser ministrado pelo Instituto Superior de Educação do ICESP.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria35313072006.pdf