PORTARIA Nº 331 DE 13 DE ABRIL DE 2017

Tornar sem efeito a Portaria SERES/MEC nº 503, de 2 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2015, Seção 1, página 28.

Portaria nº 331 de 13 de abril de 2017