PORTARIA Nº 152, DE 5 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE MAIO DE 2015 – Delegar ao Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP ou seu substituto legal, nos afastamentos e impedimentos do titular, o reconhecimento de inexigibilidade de licitação em processos de cursos de curta, média e longa duração bem como em processos de contratação para custeio de Pós-Graduação Lato Sensu cujos valores globais sejam até R$ 8.000,00