PORTARIA Nº 1.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

PORTARIA Nº 1.358, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Acrescenta o art. 2º-A ao anexo I da Portaria MEC nº 950, de 14 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2018, que institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação