PORTARIA, 1112 DE 13 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA, 1112 DE 13 DE JUNHO DE 2023 – Instituir Grupo de Trabalho, de caráter consultivo e propositivo, com a finalidade de realizar a análise dos problemas da educação nacional e elaborar diagnóstico contendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação – PNE, decênio 2024-2034.