SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 452

Fica credenciada a FACULDADE OPUS 365 (cód. 25440), a ser instalada na Rua Ulisses Cruz nº 285, Bairro Tatuapé, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo – SP. mantida pela UNI-A EDUCACAO LTDA (cód. 16879), com sede no mesmo município e estado. (CNPJ 28.174.205/0001-02).

Fica credenciada a FACULDADE CANADENSES NO BRASIL (cód. 25722), a ser instalada na Avenida Brasil nº 1303, Bairro Maria das Graças, no Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo – ES, mantida pelo INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE CAPIXABA LTDA. (cód. 18013), com sede no mesmo município e estado. (CNPJ 39.349.442/0001-83).

Fica credenciado o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BELÉM, por transformação da Faculdade Uninassau Belém – Nassau Belém (cód. 13982), instalado na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1.808, bairro Nazaré, no município de Belém, no estado do Pará, mantido pela FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE BELEM LTDA (cód. 13006), com sede no mesmo município e estado. (CNPJ nº 10.625.332/0001-15).

Fica credenciada a FACULDADE ITH, a ser instalada na Rua 203, Nº 344, Bairro Setor Leste Universitário, no Município de Goiânia, no Estado de Goias, mantida pelo INSTITUTO HEALTH – ITH EIRELI, com sede na Rua 203, Nº 344, Bairro Setor Leste Universitário, no Município de Goiânia, no Estado de Goias. (CNPJ 15.272.624/0001-35).

Fica credenciada a Faculdade Pitágoras de Cachoeiro de Itapemirim (cód. 23895), a ser instalada na Avenida Jones dos Santos Neves, nº 256/258, Maria Ortiz, no município de Cachoeiro de Itapemirim, no estado do Espírito Santo, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (cód. 14514), com sede na Rua Santa Madalena Sofia, nº 25, Vila Paris, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais (CNPJ 38.733.648/0001- 40).

Fica credenciado o Centro Universitário da Amazônia – UNIESAMAZ (cód. 2745), por transformação da Escola Superior da Amazônia – ESAMAZ (cód. 2745), instalado na Travessa São Pedro, nº 544, Batista Campos, no município de Belém, no estado do Pará, mantido pela Escola Superior da Amazônia S/C LTDA – ESAMAZ (cód. 3610), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 05.118.130/0001-47).

Fica credenciada a FACULDADE FRACTAL (cód. 25665), a ser instalada na Avenida T9 c/ Rua U-42, nº 4585, bairro Jardim Planalto, no município de Goiânia, no estado de Goiás. CEP: 74.333-010, mantida pela FRACTAL CENTRO DE EDUCACAO E ENSINO LTDA (cód. 17988), com sede no mesmo município e estado. (CNPJ 09.030.485/0001-30).

Fica credenciada a Faculdade Leonardo da Vinci de Belo Horizonte (cód. 25763), a ser instalada na Avenida Cristiano Machado, nº 11.833, Vila Cloris, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO ITAPOCU S/S LTDA. (cód. 1177), com sede na Rodovia BR 280, KM 60, nº 15.885, no município de Guaramirim, no estado de Santa Catarina (CNPJ 03.819.722/0001- 60).

Credenciar o CENTRO UNIVERSITÁRIO FASIPE (cód. nº 4901), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Carine, nº 11, Residencial Florença, no município de Sinop, no estado de Mato Grosso, mantida pela FASIPE CENTRO EDUCACIONAL LTDA – ME (cód. nº 3127), com sede no mesmo município e estado. (CNPJ 07.939.776/0001-10).

Credenciar a FACULDADE DA AMAZÔNIA LEGAL – FAMA (cód. nº 22437), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Luiz Rodrigues Joaquim, nº 76 – Centro, Setor Leste, no município de Colíder, no estado de Mato Grosso, mantida pela UNIETEC – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR, TECNOLOGICO E TECNICO PROFISSIONALIZANTE CAIVS IVLIVS CAESAR LTDA (cód. nº 15623), com sede no município de Terra Nova do Norte, no estado de Mato Grosso (CNPJ 11.341.649/0001- 92).

Credenciar a FACULDADE NOVE DE JULHO DE BAURU (NOVE-BAURU) (cód. nº 22313), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Nicolau Assis, Quadra 7, nºs 1, 15, 21, 27, 35, 41, 46, 51 – Jardim Panorama, no município de Bauru, no estado de São Paulo, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (cód. nº 222), com sede no mesmo município e estado. (CNPJ 43.374.768/0001-38).

Credenciar a SIRIUS ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA – SIRIUS (cód. nº 25655), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 681 – até 999 – lado ímpar, Lagoinha, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pela 10K EDUCAÇÃO, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (cód. nº 17984), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. (CNPJ 26.769.594/0001-93).

Credenciar a FACULDADE LUCIANO FEIJÃO – FLF (cód. nº 3862), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua José Lopes Ponte, nº 400, Dom Expedito, no município de Sobral no estado de Ceará, mantida pelo CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA (cód. nº 2434), com sede no mesmo município e estado. (CNPJ 09.533.217/0001-31).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Regulamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 266/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso interposto para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 1.251, de 7 de dezembro de 2017, para autorizar o funcionamento do curso superior de Engenharia Mecânica, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Vitória da Conquista

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 358/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 739, de 24 de novembro de 2016, para autorizar o funcionamento do curso superior de Serviço Social, bacharelado, a ser oferecido pelo Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador

Retificar o Anexo da Portaria MEC nº 543, de 16 de junho de 2020, que reconheceu cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, na Avaliação Quadrienal de 2017, na forma do Anexo a esta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Na linha 2 (nº de Ordem) da coluna “nº de vagas totais anuais”, do Anexo (Autorização de Curso EaD), da Portaria nº 201, de 09 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de março de 2021, Seção 1, onde se lê: “500”, leia-se: “375”, conforme a Nota técnica nº 35/2022/COREAD/DIREG/SERES (Processo SEI nº 23000.019668/2022-40, Processo e-MEC nº 201802411).

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 298/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 1.871, de 10 de dezembro de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso superior de Agronomia, bacharelado, que seria ministrado pela Faculdade Central de Cristalina – FACEC

Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 1065/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CES/CNE, que conheceu do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 125, de 20 de março de 2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Odontologia, bacharelado, da Faculdade Uninassau Olinda – Nassau Olinda.

Fica DEFERIDO o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS ao Instituto Auxiliadora, com sede em São João Del Rei / MG, CNPJ nº 24.731.234/0001-77, nos autos do processo nº 71000.102906/2009-52, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Procedimento Comum nº 5009447- 37.2020.4.03.6100 em trâmite na 1000181-87.2018.4.01.3815, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG, com validade para o período de 01/01/2010 a 31/12/2012.

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de maio/2022 (Complementar à Publicada no DOU de 25/7/2022, Seção 1, pp. 57 a 59)

Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de abril/2022 (Complementar à Publicada no DOU de 19/7/2022, Seção 1, pp. 57 a 59)

Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de junho/2022 (Complementar à Publicada no DOU 30/6/2022, Seção 1, p.88)

Reunião ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 do mês de agosto/2022

Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.