SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 451

Fica credenciada, em caráter provisório, a Faculdade Univates Nova Mutum.

Fica credenciado o Centro Universitário Maurício de Nassau de São Luís – UNINASSAU, por transformação da Faculdade Uninassau São Luís.

Fica credenciado o Centro Universitário do Paraná – UNIPA (cód. 14403), por transformação da Faculdade Cesumar – CESUMAR.

Fica credenciada a Faculdade Cidade Teológica Pentecostal – FCTP.

Credenciar a Faculdade ENSIN.E – ENSIN.E (cód. nº 22441), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESRSA (cód. nº 3930), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Santa Teresa (cód. nº 18684), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Única de Contagem – FUNIC (cód. nº 14161), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica autorizado o curso superior de graduação em Enfermagem, bacharelado, a ser ofertado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Maurício de Nassau de Caxias do Sul – FMN Caxias Sul.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação em Medicina (1574768), Bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências do Tocantins.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Conhece da defesa e do recurso interpostos pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidades – FMU (cód. e-MEC nº 374) para revogar as medidas cautelares.

Conhece do recurso interposto pela Universidade Anhembi Morumbi – UAM (cód. e-MEC nº 466) para revogar as referidas medidas cautelares.

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Tecnologia Egídio José da Silva – FATEGIDIO (cód. e-MEC nº 4725).

Conhece do recurso interposto pelo Centro Universitário dos Guararapes -UNIFG (cód. e-MEC nº 1805) para revogar as referidas medidas cautelares.

Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior União das Faculdades dos Grandes Lagos – UNILAGO.

Homologo o Parecer CNE/CP nº 7/2022, mantendo os efeitos da decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 3, de 26 de janeiro de 2022, e manifesto-me desfavoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Dom Bosco Vila Matilde – FDB.

Ficam suspensos os certificados CEBAS concedidos à Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – ASOEC (CNPJ nº 28.638.393/0001-82), no período compreendido entre 1998 e 2006, enquanto viger a determinação judicial.

Fica estendida à Faculdade Paulo Picanço (código e-MEC nº 18478) a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos.