SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 450

Fica credenciada a Faculdade Paulista de Bem Estar e Saúde.

Fica credenciada a Faculdade Avantis Joinville.

Fica credenciada a Faculdade Marechal Rondon de Mauá – FMR-MAUÁ.

Fica credenciada a Faculdade Nossa Senhora da Conceição – FSC.

Credenciar a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia – FAJE.

Fica credenciada a Escola de Comunicação, Mídia e Informação.

Fica recredenciada a Faculdade Espírito Santense – UNICAPE.

Credenciar a Faculdade de Ciências Médicas – CEMEPE (Cód. 23817), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Nove de Julho Mauá – NOVE – MAUÁ (Cód. 22316), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Uninassau Belém – NASSAU BELÉM (Cód. 13982), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Essa Educação Profissional – UNIESSA (cód. 24326), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Unise (cód. 20541), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Nove de Julho de Osasco (cód. 22312), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade de Ciências da Saúde Moinhos de Vento – FACSMV para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Alura.tech – Alura.tech (cód. 25467), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Centro Universitário Maurício de Nassau de Caruaru – UNINASSAU CARUARU, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Instituto de Desenvolvimento Educacional (cód. 21788), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade de Ensino Jurídico de Vitória – FEJ (cód. 25466), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade BSSP (cód. 18009), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Centro Universitário Ideau – UNIDEAU (cód. 3339), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Escola Superior de Artes Célia Helena (cód. 4829), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. 

Credenciar a Faculdade IBECO – IBECO (cód. 21431), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Centro Universitário Fundação Santo André – CUFSA (cód. 2183), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Terzius – TERZIUS (cód. 25576), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Sogipa de Educação Física (cód. 5107), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Brasileira de Negócios Inovadores – FABRANI (Cód. 24217), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Paulista DE Serviço Social – FAPSS-SP (cód. 362), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Redentor de Campos – Facredentor.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras Belo Jardim.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Redentor de Paraíba do Sul – Facredentor.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Anhanguera de Nova Iguaçu.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Engenharia Pitágoras de Santarém.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Univeritas Universus Veritas de Contagem – Veritas Contagem.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras Anhanguera de São João da Boa Vista.

Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1547511), Bacharelado, a ser ofertado pela Faculdade do Trabalho – FATRA (4910).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.

Fica indeferido o curso superior de graduação, na modalidade a distância, em Psicologia, Bacharelado, a ser ofertado pelo Centro Universitário Mauricio de Nassau – UNINASSAU (Cód. 2835).

Instaura procedimento saneador em face do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE (cód. e-MEC nº 1185).

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Educação Eliã – FACEEL (cód. e-MEC nº 16602).

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Pedagogia (cód. e-MEC nº 24154), ofertado pela Faculdade Ibra dos Vales – FADIVALES (cód. E-MEC nº 778).

Homologa os Pareceres CNE/CES nº 155/2022 – Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba – UNI Santa Cruz, nº 245/2022 – Faculdade Alfa de Teófilo Otoni – Alfa, nº 238/2022 – Faculdade UNA de Itumbiara; nº 249/2022 – Faculdade Phorte de Educação e Tecnologia, nº 237/2022 – Faculdade de Governança, Engenharia e Educação de São Paulo – FGE-SP, nº 250/2022 – Faculdade Bahiana de Engenharia e Ciências Sociais Aplicadas – FBE, nº 312/2022 – Faculdade Impacto de Porangatu, nº 297/2022 – Faculdade Promove de Curvelo – Facurvelo, nº 285/2022 – Faculdade Afonso Mafrense – FAM, nº 360/2022 – Faculdade de Tecnologia Jardim – Fatej.

Homologa os Pareceres CNE/CES nº 127/2020 – Faculdade UNIRB – Teresina, nº 294/2021 – Faculdade do Cariri Paraibano – UNICIR, nº 70/2021 – Faculdade ESAMC Santos, nº 79/2021 – Faculdade ESAMC Santos, nº 75/2021 – Faculdade Invest de Ciências e Tecnologia, nº 706/2021, – Faculdade Tecnológica de Pernambuco – Fatepe, nº 72/2022 – Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, nº 81/2022 – Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco – Femaf, nº 87/2022 – Faculdade Especializada na Área de Saúde do Rio Grande do Sul – FASURGS.

Indefere o recurso administrativo apresentado pela Fundação Educandário Santarritense, cujo objetivo era a revogação da Decisão de 1º de fevereiro de 2022, da SESu, que determinou a desvinculação da mantenedora Fundação Educandário Santarritense do Programa Universidade para Todos – Prouni.

Nega provimento ao recurso administrativo interposto pela Fundação Educacional de Goiás, cujo objetivo era a reforma da Decisão de 9 de julho de 2021, da SESu, que indeferiu a participação da Fundação Educacional de Goiás no processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2021.

A Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Município de Barra Mansa (CNPJ nº 07.296.906/0001-44) passa a ter validade de 22/03/2019 a 31/12/2023.

Ficam sobrestados, em caráter excepcional, os processos em trâmite na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que visam à concessão inicial, renovação, supervisão e representação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

Extingue o polo EaD (cód. e-MEC nº 1111963), situado no município de Paraíso do Tocantins/TO, estado de Tocantins, pertencente à Faculdade UniBF.

Delega competências aos dirigentes máximos das autarquias e fundações públicas vinculadas ao Ministério da Educação para a prática de atos em matéria disciplinar.