SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 446

Revoga a Portaria MEC nº 783, de 30 de setembro de 2020, e a Portaria SERES/MEC nº 279, de 29 de setembro de 2020.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Administração de Teresina – FAT.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Integrada de Maringá.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Goyazes do Distrito Federal – FG-DF.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Sistema de Ensino Gaúcho – FASEG.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Sete Lagoas.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Piripiri.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Ciências Jurídicas de Rio Verde.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Jaboatão dos Guararapes.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Jacobina.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Metropolitana de Camaquã – Fameca.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Metropolitana de Novo Hamburgo – Famenovo

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Prorroga os prazos previstos na Instrução Normativa – IN/SESU nº 2, de 2 de maio de 2022.

Institui o Programa de Apoio ao Processo de Internacionalização de Instituições de Ensino e de Pesquisa Brasileiras – PAPRI.

Institui o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e homologa os parâmetros de atualização do Enem.