SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 443

Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.

Fica reconhecido, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do curso superior de Sistemas de Informação (Bacharelado), na modalidade a distância, ministrado pela Universidade de Salvador, Campus Santa Mônica.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 82/2022, mantendo os efeitos da Portaria nº 306, de 8 de outubro de 2020, da SERES, que indeferiu o pedido de aumento de 50 (cinquenta) para 100 (cem) vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios – FCM/TR.

Desvincula a mantenedora Fundação Educacional de Fernandópolis, código e-MEC nº 492, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Aplica penalidade ao Instituto de Ensino Superior Camões Ltda, inscrito no CNPJ nº 01.981.577/0001-94, com código e-MEC 974, mantenedora da Faculdades Integradas Camões (FICA), com código e-MEC 5591.

Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de abril/2022.

Reunião ordinária dos dias 14, 15, 16 e 17 do mês de março/2022.

Reunião ordinária dos dias 14, 15, 16 e 17 do mês de fevereiro/2022 (Complementar à publicada no DOU de 2/5/2022).