SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 436

Retifica o art. 2º da Portaria nº 251, de 08 de abril de 2022 – Centro Universitário Nobre de Feira de Santana.

Torna público o credenciamento da Universidade de Rio Verde (UNIRV), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Retifica o art. 2º da Portaria nº 257, de 08 de abril de 2022 -Faculdade LS (FACELS).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Retifica a linha 49 do anexo da Portaria nº 822, de 22 de novembro de 2018.

Retifica a coluna CURSO/GRAU da linha 12 do Anexo da Portaria Nº 484, de 31 de maio de 2017.

Retifica a coluna CURSO/GRAU da linha 180 do Anexo da Portaria Nº 913, de 27 de dezembro de 2018.

Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.

Revoga as medidas cautelares aplicadas ao curso por meio da Portaria SERES/MEC nº 672, publicada em 30 de junho de 2021 – Faculdade Única de Montes Claros (cód. 3657).

Altera a data de início de funcionamento dos cursos superiores relacionados no Anexo desta Portaria.

Desvincula a mantenedora Centro de Estudos Recanto das Emas Ltda, código e-MEC nº 16190, do Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Determina, perante a Faculdade de Vitória (cód. 1652), o seu descredenciamento institucional.

Ficam deferidos, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade Associação Proteção à Infância Getúlio Lima, inscrita sob o CNPJ n.º 53.314.068/0001-01.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Retifica a tabela constante do art. 3º, da Portaria nº 24, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Inep.

Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica – PRP.

Revoga a Portaria nº 589, de 10 de dezembro de 2020, que aprovou a migração da Universidade do Contestado – UnC (cód. e-MEC 441) para o Sistema Federal de Ensino.

Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020.

Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério da Educação – MEC, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Retifica a linha 5 do Anexo da Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2021; a linha 3 do Anexo da Portaria nº 274, de 23 de março de 2021; a linha 1, coluna 5 do Anexo da Portaria nº 127, de 27 de abril de 2020; e a linha 18 do Anexo da Portaria nº 410, de 02 de setembro de 2019.