SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 435

Credenciar a Faculdade Georgina (FAGEO).

Credenciar o Instituto Universitário São Judas de Guarulhos.

Credenciar o Centro Universitário Processus – UNIPROCESSUS, por transformação da Faculdade Processus (PFD).

Credenciar o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE).

Credenciar o Instituto de Educação Superior e Inovação Invenio.

Credenciar o Centro Universitário Estácio de Goiás, por transformação da Faculdade Estácio de Sá de Goiás (FESGO).

Credenciar a Centro Universitário Santa Rita (UNIFASAR), por transformação da Faculdade Santa Rita (FASAR).

Fica recredenciado o Centro Universitário do Rio de Janeiro (UNIRJ).

Recredenciar a Faculdades Integradas Maria Imaculada.

Recredenciar o Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete.

Recredenciar a Faculdade de Ponta Porã (FAP).

Recredenciar a Faculdade de Rancharia.

Recredenciar o Instituto de Educação Superior de Boituva.

Credenciar a Faculdade Americas International College (FAMG) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Instituto Superior de Educação Vera Cruz (ISE Vera Cruz) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Universidade Castelo Branco (UCB) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Universidade Estácio de Sá (UNESA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Retifica as Portarias nº 365, de 12 de agosto de 2018, nº 606, de junho de 2017 e a Portaria nº 1.020, de 27 de setembro de 2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Associação de Apoio a Criança e ao Adolescente e Ass. de Pais e Amigos dos Excep Apae de Pouso Redondo.

Rescinde o Termo de Ajuste de Gratuidade (TAG) celebrado entre o Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) e o Instituto Presbiteriano Mackenzie (CNPJ nº 60.967.551/0001-50).

Homologa o Parecer CNE/CES nº 860/2018, reformando a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 347, de 12 de julho de 2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Letras – Português e Inglês, licenciatura, na modalidade a distância, a ser oferecido pela Faculdade de Educação São Luís – FESL. Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 368/2020, reformando a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 14, de 20 de janeiro de 2020, autorizando o funcionamento do curso superior de Ciências Aeronáuticas, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade de Tecnologia de Sinop – Fastech.

Mantém na íntegra a decisão exarada pela Resolução CNAS nº 217, de 4 de dezembro de 2007, que indeferiu o pedido de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social ao Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular ‒ Cesep.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, referente ao 1º semestre de 2022.

Desvincula a mantenedora Fundação Presidente Antônio Carlos, código e-MEC nº 221, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento das Câmaras Técnicas da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, e dá outras providências.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.

Ficam deferidos, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.