SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 433

Credenciar a Faculdade de Direito e Negócios (FDN).

Credenciar o Centro Universitário Vértice (UNIVÉRTIX), por transformação da Faculdade Vértice.

Credenciar a Faculdade de Ensino Superior Referencial (FAREFF).

Credenciar a Faculdade Doctum de Almenara (Doctum).

Credenciar o Centro Universitário U:VERSE para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Alphaville (FAVI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Holística FaHol para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Centro Universitário ICESP (Unicesp) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito (FAPAD) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdades Integradas Potencial (FIP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Fica credenciada, para a oferta de cursos superiores, a Faculdade Monsenhor Hipólito – FMH.

Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, Bacharelado, a ser ofertado pelo Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (1885).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica arquivado o pedido de renovação da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, protocolado pelo Centro Comunitário de Charqueada, CNPJ nº 44.659.340/0001-02.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 612/2021, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, expressa no Despacho nº 3, de 7 de janeiro de 2021, que determinou o descredenciamento da Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão – Fapag.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 525/2021, mantendo a decisão expressa na Portaria nº 222, de 10 de março de 2021, da SERES, que aplicou medidas cautelares em desfavor da Faculdade Alfa América – ALFA.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 863/2019, que analisou a consulta formulada pela Assessoria Internacional do Ministério da Educação sobre a possibilidade de realização de estágio profissionalizante (internato) de Medicina no Brasil por alunos brasileiros de universidades estrangeiras de Medicina.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 553/2021 – Faculdade do Instituto Superior de Educação – ISE. Homologa o Parecer CNE/CES nº 13/2021 – Faculdade Equatec (Faequa). Homologa o Parecer CNE/CP nº 22/2021 – Faculdade Elosul. Homologa o Parecer CNE/CP nº 16/2021 – Faculdade Integrada das Américas (FACIDA). Homologa o Parecer CNE/CES nº 733/2021 –  Faculdade de Tupã. Homologa o Parecer CNE/CES nº 714/2021 – Faculdade Itapuranga. Homologa o Parecer CNE/CES nº 731/2021 – 2021 – Faculdade Dama. Homologa o Parecer CNE/CES nº 718/2021 – Faculdade Santo Agostinho – FASA. Homologa o Parecer CNE/CES nº 724/2021 – Faculdade Unis São Lourenço. Homologa o Parecer CNE/CES nº 726/2021 – Faculdade de Tecnologia FTEC – FTEC. Homologa o Parecer CNE/CES nº 732/2021 – Faculdade Una de Pouso Alegre. Homologa o Parecer CNE/CES nº 727/2021 – Faculdade ISEIB de Betim – FISBE.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do processo que se encontra em fase recursal contra decisão de indeferimento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social referente à Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista, CNPJ nº 57.713.281/0001-47.

Desvincula a mantenedora Sociedade Educacional Horácio Ferreira S/C Ltda, código e-MEC nº 2477, do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Ficam designados os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – edição 2022, no ano III do ciclo avaliativo.

Institui as Comissões Assessoras de Área – CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade edição 2022.

Aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.

Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade Creche Nossa Senhora Aparecida, inscrita no CNPJ nº 21.394.473/0001-90.

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, protocolado pela entidade Fundação Hermínio Ometto, inscrita no CNPJ nº 44.701.688/0001-02.

Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Institui a cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação e altera a Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010, a Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012, e a Portaria nº 149, de 1º de agosto de 2017.

Submete ao Conselho Pleno a aprovação das Recomendações de Diretrizes Nacionais para a avaliação da Educação Básica: Novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Retifica o Parecer CNE/CES nº 26/2019, da Súmula referente à Reunião Ordinária de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 18/3/2019.

O Anexo da Portaria MEC nº 1.036, de 7 de dezembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações.

A Portaria MEC nº 503, de 28 de maio de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações.

Retifica os Anexos da Portaria SERES nº 338, de 15 de janeiro de 2022, da Portaria SERES nº 68, de 6 de janeiro de 2022, da Portaria SERES nº 2021, de 30 de dezembro de 2021.