SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 432
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 432
DE 28/03/2022 a 01/04/2022
DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 566, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 568, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 567, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
PORTARIA Nº 565, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Movimento Comunitário do Jardim São Joaquim e Associação de Pais e Amigos dos Excepc. APAE de Niterói.
PORTARIA Nº 564, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Associação Pedagógica Rudolf Steiner, Obra do Berço e Casa dos Velhinhos de São Pedro.
PORTARIA Nº 563, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Revoga o item 2, do anexo I, de que trata o art. 1º, do Despacho nº 87, de 07/07/2021, referente ao requerimento de renovação da CEBAS, sob o nº 23000.002763/2015-85, protocolado pela Instituição Assistencial Dias da Cruz.
PORTARIA Nº 562, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Não conhece o pedido de Reconsideração formulado pela entidade Fundação Brasileira de Educação (FUBRAE).
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO CNE/CES Nº 402/2021 EM 25 DE MARÇO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CES nº 402/2021, reformando a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 304, de 8 outubro de 2020, para autorizar o aumento de cinquenta para noventa e oito vagas totais anuais no curso superior de Medicina, ofertado pela Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena – FAEV.
DESPACHOS (SERES)
DESPACHO Nº 29, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.
PROUNI
DECISÃO DE 31 DE MARÇO DE 2022
Desvincular a mantenedora Fase Educação e Cultura Ltda, código e-MEC nº 1429, do Programa Universidade para Todos.
DECISÃO DE 28 DE MARÇO DE 2022
Desvincula a mantenedora Fundação Educacional de Goiás, código e-MEC nº 1206, do Programa Universidade para Todos.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 556, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 558, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
PORTARIA Nº 557, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 561, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 560, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 559, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PARCEIROS
PARCEIROS
