SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 429
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 429
DE 07/03/2022 a 11/03/2022
CREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 166, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade de Tecnologia Senac Cascavel.
PORTARIA Nº 163, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Credenciar o Centro Universitário Maurício de Nassau de Caruaru (Uninassau Caruaru), por transformação da Faculdade Uninassau Caruaru.
PORTARIA Nº 160, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade ITPAC Manacapuru.
PORTARIA Nº 159, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade ITPAC Bragança.
PORTARIA Nº 155, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Endex.
PORTARIA Nº 151, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Leonardo da Vinci de São Gonçalo.
PORTARIA Nº 149, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Credenciar o Centro Universitário LS (UNILS), por transformação da Faculdade LS (FACELS).
PORTARIA Nº 142, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Ésper.
RECREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 150, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Recredenciar a Faculdade Ibaiti (FEATI).
PORTARIA Nº 145, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Recredenciar a Centro Universitário Uniasselvi de Brusque, por transformação da Faculdade do Vale do Itajaí Mirim (FAVIM).
PORTARIA Nº 136, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Recredenciar a Faculdade de Caldas Novas.
CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 164, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Católica de Fortaleza (FCF) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 162, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Credenciar o Instituto de Educação Superior e Inovação Invenio para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 161, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Credenciar o Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (UNIPINHAL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 154, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Via Sapiens (FVS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 153, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Abrange ABC para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 152, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade de Tecnologia SENAI de Desenvolvimento Gerencial (FATESG) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 148, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Academus para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 147, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Sapiência (FACIÊNCIA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 146, DE 8 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Escola Superior de Ensino de Ayurveda para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 141, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade Filadélfia de Tecnologia (FAFILTEC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 137, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Credenciar a Faculdade de Educação de Porto Velho (UNIRON) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 517, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Fica autorizado, em cumprimento de decisão judicial, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, a ser ofertado pela Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia.
PORTARIA Nº 514, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Fica autorizado o curso de Medicina (código. e-MEC nº 1550649), bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (código. e-MEC nº 1107).
PORTARIA Nº 513, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC nº 1494888), bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Medicina de Ji-Paraná (código. e-MEC nº 24676).
PORTARIA Nº 512, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 511, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 510, DE 4 DE MARÇO DE 2022
Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria.
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS
RETIFICAÇÃO
Retifica as Portarias nº 1.566, de 08 de dezembro de 2021; nº 1.976, de 30 de dezembro de 2021; nº 920, de 27 de dezembro de 2018; nº 922, de 27 de dezembro de 2018.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
PORTARIA Nº 524, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Creche Comunitária Padre Francisco Carvalho Moreira, Associação Cruz de Malta, Obra Social Celio Lemos e Associação Filhas de Santa Maria da Providencia.
PORTARIA Nº 518, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Torna sem efeito a autorização do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, tecnológico, na modalidade a distância de interesse da Faculdade Eficaz.
PORTARIA Nº 516, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Torna sem efeito o disposto na Portaria nº 1.788, de 7 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 515, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Torna sem efeito o disposto na linha 337 do Anexo da Portaria nº 212, de 25 de junho de 2020.
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHOS CNE/CES Nº 504/2021, Nº 543/2021, Nº 352/2021, Nº 618/2021 E Nº 14/2021 EM 10 DE MARÇO DE 2022
Homologa os Pareceres CNE/CES nº 504/2021 – Faculdade Unificada de Ensino Superior (FUNES); nº 543/2021 – Faculdade da Região Sisaleira – Faresi; nº 352/2021 – Instituto Tecnológico Avançado (UNIQUE); nº 618/2021 – Faculdade Multivix Serra; nº 14/2021 – Faculdade da Associação Brasiliense de Educação (FABE).
DESPACHOS CNE/CES Nº 531/2021, Nº 544/2021 E Nº 616/2021 EM 8 DE MARÇO DE 2022
Homologa os Pareceres CNE/CES nº 531/2021 – Faculdade de Educação Física da Associação Cristã de Moços de Sorocaba – FEFISO; nº 544/2021 – Faculdade Sul Fluminense – Fasf; nº 616/2021 – Faculdade Campos Elíseos – FCE.
DESPACHOS CNE/CES Nº 413/2021, Nº 536/2021, Nº 609/2021 E Nº 587/2021 EM 4 DE MARÇO DE 2022
Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 413/2021 – Escola Superior Madre Celeste – Esmac. Homologa os Pareceres CNE/CES nº 536/2021 – SOBRESP – Faculdade de Ciências da Saúde; nº 609/2021 – Faculdade Rio Guaribas – FARG; nº 587/2021 – Faculdade de Tecnologia Senai Curitiba.
DESPACHOS (SERES)
DESPACHO Nº 24, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.
DESPACHO Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de deferimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 523, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 522, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Ficam deferidos, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 525, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
PORTARIA Nº 45, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de sugerir mecanismos para orientar políticas públicas destinadas a promover a equidade de gênero na Pós-Graduação Brasileira.
PORTARIA Nº 44, DE 2 DE MARÇO DE 2022
Altera o art. 6º da Portaria CAPES nº 80, de 12 de maio de 2021.
PARCEIROS
PARCEIROS
