SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 418

Credenciar o Centro Universitário Vale do Cricaré (UVC), por transformação da Faculdade Vale do Cricaré (FVC).

Credenciar o campus fora de sede do Centro Universitário FG.

Recredenciar a Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF).

Recredenciar a Faculdade de Viçosa (FDV).

Credenciar a Faculdade Lions (FAC-Lions) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar o Centro Universitário Redentor (FACREDENTOR) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Anula o item 3, do anexo, de que trata o art. 1º, da Portaria nº 144, de 05/03/2018, que indeferiu a pedido de renovação do Certificado CEBAS da entidade Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social (CNPJ nº 33.352.543/0001-27).

Revoga o item 1, do anexo, de que trata o art. 1º, da Portaria nº 1.913, de 10/12/2021, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado CEBAS da entidade Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência (CNPJ nº 60.485.935/0001-37).

Decide o presente processo perante as Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (cód.873).

Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1486978), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado pelo Centro Universitário FG – Campus Brumado (código e-MEC 2023).

Arquiva os processos relacionados no Anexo: Abrigo Nosso Lar e Associação Pelotense de Assistência e Cultura.

Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 1007, de 22 de setembro de 2017, da SERES, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Associação Lar Frei Aurélio Stulzer.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 522/2021 – Faculdade Batista de Minas Gerais – FBMG.

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 909/2019 – Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana -Faesf/Unef.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 489/2021 – Faculdade Alfa de Teófilo Otoni.

Emite despacho perante a Faculdade IBCMED (cód. 13696).

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente a entidade elencada no Anexo I.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina Tropical no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Respiratória no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hansenologia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Dor no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Citopatologia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Atendimento ao Queimado no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Transplante de Medula Óssea no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Medicina do Sono no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ergometria no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável no Brasil.

Aprova a matriz de competências para o Programa de Residência Médica em Oftalmologia no Brasil.

Conhece o recurso interposto pela Universidade Salvador – UNIFACS, por meio da FACS, ante seu cabimento, adequação formal e tempestividade.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica deferido o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.

Fica deferido em grau recursal o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo I.

Fica deferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade Associação Beneficente Providência Azul-Abpa, CNPJ nº 60.907.680/0001-53.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica deferido, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Instituto Profissional Laura Vicunha, CNPJ n.º 28.955.979/0001-70.

Fica indeferido o pedido de Concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Altera artigos da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021 e da Portaria 275, de 28 de julho de 2021 referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação Externa Virtual in Loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Altera o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina, aprovado pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958.

Estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Define as ações e metas do exercício de 2021/2022 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação – MEC.