SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 383

Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.

Recredenciar a Faculdade ITOP.

Recredenciar a Faculdade Multivix Cariacica.

Recredenciar a Faculdade Tecsoma (FATEC).

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia Ibrate (FAITEC).

Recredenciar a Faculdade Internacional de São Luís (ISL).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Tecnologia INSAEOS – INSAEOS.

 Instauração de Procedimento Sancionador em face do Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi (cód. 1472);

Parecer CNE/CES nº 894/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação Parecer CNE/CES nº 677/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação Parecer CNE/CES nº 763/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação Parecer CNE/CES nº 769/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social CEBAS) das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social CEBAS) das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida na respectivas Notas Técnicas.

Ficam DEFERIDOS, EM GRAU RECURSAL, os requerimentos de Concessão/Renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

Republicada por ter saído no DOU de 20/4/2021, Seção 1, página 74, com incorreção no original.

Na Súmula referente à Reunião Ordinária de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 29/3/2021, Seção 1, pp. 86 a 88, no Parecer CNE/CES nº 99/2021. Na Súmula referente à Reunião Ordinária de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 29/3/2021, Seção 1, pp. 86 a 88, no Parecer CNE/CES nº 108/2021.

Onde se lê: “(…) Parecer nº 743/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (…)”, leia-se: “(…) Parecer nº 743/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (…)”.