SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 383

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SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 383
DE 19/04/2021 a 23/04/2021

DESTAQUES DA LEGILAÇÃO EDUCACIONAL

PORTARIA Nº 165, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Institui a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), e da avaliação das Escolas de Governo.

 

RECREDENCIAMENTO DE IES

PORTARIA Nº 220, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Recredenciar a Faculdade ITOP.

PORTARIA Nº 221, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Recredenciar a Faculdade Multivix Cariacica.

PORTARIA Nº 222, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Recredenciar a Faculdade Tecsoma (FATEC).

PORTARIA Nº 223, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia Ibrate (FAITEC).

PORTARIA Nº 224, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Recredenciar a Faculdade Internacional de São Luís (ISL).

AUTORIZAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 385, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA Nº 386, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 380, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA Nº 383, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS

PORTARIA Nº 379, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA Nº 381, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA Nº 384, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA Nº 387, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

PORTARIA Nº 392, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

DESATIVAÇÃO DE CURSOS

PORTARIA Nº 394, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

PORTARIA Nº 395, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

PORTARIA Nº 396, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EAD

PORTARIA Nº 382, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 388, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

UNIFICAÇÃO DE MANTIDA

PORTARIA Nº 391, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO

PORTARIA Nº 374, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Tecnologia INSAEOS – INSAEOS.

PORTARIA Nº 398, DE 22 DE ABRIL DE 2021

 Instauração de Procedimento Sancionador em face do Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi (cód. 1472);

DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2021

Parecer CNE/CES nº 894/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação Parecer CNE/CES nº 677/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação Parecer CNE/CES nº 763/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação Parecer CNE/CES nº 769/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação

CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE

PORTARIA Nº 397, DE 22 DE ABRIL DE 2021

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.

RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE

PORTARIA Nº 373, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social CEBAS) das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

PORTARIA Nº 375, DE 15 DE ABRIL DE 2021

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social CEBAS) das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

PORTARIA Nº 376, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida na respectivas Notas Técnicas.

PORTARIA Nº 377, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Ficam DEFERIDOS, EM GRAU RECURSAL, os requerimentos de Concessão/Renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

PORTARIA Nº 378, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.

REPUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE ABRIL DE 2021

Republicada por ter saído no DOU de 20/4/2021, Seção 1, página 74, com incorreção no original.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃO SÚMULA PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DIAS 22, 23, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Na Súmula referente à Reunião Ordinária de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 29/3/2021, Seção 1, pp. 86 a 88, no Parecer CNE/CES nº 99/2021. Na Súmula referente à Reunião Ordinária de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 29/3/2021, Seção 1, pp. 86 a 88, no Parecer CNE/CES nº 108/2021.

LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS

PORTARIA Nº 193, DE 6 DE ABRIL DE 2021

Onde se lê: “(…) Parecer nº 743/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (…)”, leia-se: “(…) Parecer nº 743/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (…)”.

PARCEIROS

PARCEIROS