SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 394

Fica credenciado o Centro Universitário FAMEC – UNIFAMEC, mediante a transformação da Faculdade Metropolitana de Camaçari – FAMEC.

Credenciar a Faculdade Atenas Sul de Minas.

Credenciar a Faculdade da Associação Médica Paulista (APM).

Credenciar a Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ).

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia IPPEO.

Fica recredenciada a Faculdade Novo Horizonte de Ipojuca.

Recredenciar a Fajopa – Faculdade João Paulo II.

Recredenciar a Faculdade de Educação Acriana Euclides da Cunha.

Recredenciar a Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica.

Credenciar a Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito de Campo (FAPAD) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdades Integradas do Brasil Unifuturo (Faculdade Unifuturo) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Centro Universitário Anhanguera para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Fasul Educacional EaD para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de João Pessoa.

Descredenciar a Faculdade de Nanuque – FANAN.

Determina perante a Faculdade Anglo o seu descredenciamento institucional.

Descredenciar a Faculdade Polis das Artes.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Homologa o Parecer CNE/CP nº 1/2021, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 727/2020, para se manifestar desfavorável ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Teológica da Assembleia de Deus de Alvorada – Fatasda.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Torna sem efeito a Portaria nº 312, de 18 de maio de 2021, que credenciou a Escola Superior de Tecnologia & Gestão de Santa Catarina – EST&G.

REVOGAR o artigo 2º da Portaria nº 711, de 2 de outubro de 2015, publicada no DOU de 5 de outubro de 2015, no que se refere ao arquivamento do processo de requerimento de renovação do certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS) sob nº 23000.006252/2015-32, referente a Creche Comunitária Pequeno Alexandre.

REVOGAR o item 4, anexo II, de que trata o art. 2º, da Portaria SERES nº 219, de 03 de julho de 2020, que arquivou o requerimento de renovação CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FRANCISCA LECHNER, CNPJ nº 12.507.075/0001-42.

Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO I.

ARQUIVAR a Supervisão Administrativa CEBAS sob nº 23000.030795/2018-13, em estrita observância ao artigo 52 da Lei nº 9.784/1999 c/c com a ADI nº 4480/DF.

Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Única de Ipatinga – FUNIP; perante a Faculdade Prominas de Montes Claros – PROMINAS; perante o Instituto Superior de Educação de Ibituruna – ISEIB; e perante a Universidade Cândido Mendes – UCAM.

Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Ciências da Bahia – FACIBA.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 15/2021 – Faculdade de Tecnologia de Horizonte (FATHOR).

Homologa o Parecer CNE/CES nº 295/2021sa – Portaria nº 165, de 25 de fevereiro de 2021 – Faculdade ESAMC Franca.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 293/2021 – Faculdade Censupeg.

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2021, e prorroga a avaliação dos cursos vinculados às áreas de avaliação referentes aos anos II e III do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.

Determina perante a Faculdade de Ciências de Timbaúba (cód. 1143) a suspensão imediata dos efeitos do Despacho nº 22, de 25 de fevereiro de 2021, publicado em 26 de fevereiro de 2021, enquanto estiver válida a decisão judicial liminar exarada no Processo Judicial nº 0800125-32.2021.4.05.8306.

Determina perante o Centro de Estudos Superiores Aprendiz a suspensão imediata dos efeitos do Despacho nº 48, de 30 de março de 2021, publicado em 31 de março de 2021, enquanto estiver válida a decisão judicial liminar exarada no Processo Judicial nº 1020177-65.2021.4.01.0000.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Vascular no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cirurgia Torácica.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Cardiologia.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Medicina de Emergência no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Neurologia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Clínica Médica no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Geriatria no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Mastologia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Psiquiatria no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Legal e Perícias Médicas no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina do Tráfego no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Angiologia no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Acupuntura no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação no Brasil.

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular no Brasil.

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Ecografia Vascular com Doppler no Brasil.

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Endoscopia Digestiva no Brasil.

Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Administração em Saúde no Brasil.

Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil.

Aprova a matriz de competências do ano adicional dos programas de Residência Médica em Cardiologia – Cardio-Oncologia.

Aprova a matriz de competências dos programas de Residência Médica em Nefrologia.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021.

Dispõe sobre o Programa de Estágio em Pós-Graduação em Direito da Advocacia-Geral da União.

Retifica as Portarias nº 428, de 3 de maio de 2021, nº 286, de 21 de dezembro de 2012, nº 1.094, de 24 de dezembro de 2015 e nº 917, de 27 de dezembro de 2018.