RETIFICAÇÕES DO DIA 01 DE ABRIL DE 2020

RETIFICAÇÕES – RETIFICA a Portaria nº 819, de 31 de dezembro de 2014, Portaria nº 134, de 1º de março de 2018, Portaria nº 1.098, de 24 de dezembro de 2015, Portaria nº 922, de 27 de dezembro de 2018 e Portaria MEC nº 437, de 19 de setembro de 2019