PORTARIA Nº 1.009, DE 20 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 1.009, DE 20 DE MAIO DE 2019 – Definir as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas aos programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação, referente ao ciclo avaliativo de 1º de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais, ciclos avaliativos de 1º novembro de 2018 a 30 de abril de 2019 e de 1º de maio a 31 de outubro de 2019, na forma do quadro anexo