PORTARIA Nº 991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA Nº 991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 – Altera a Portaria MEC nº 168, de 7 de março de 2013, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências