PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 – Altera dispositivos da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, e da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que dispõem sobre o Programa Universidade para Todos – Prouni
