INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4 de dezembro de 2018