RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 656, DE 22 DE MAIO DE 2017

RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 656, DE 22 DE MAIO DE 2017 – O art. 1o da Portaria MEC no 656, de 22 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2017, Seção 1, pág. 14, referente à homologação do Parecer CNE/CES n o 288/2015, passa a vigorar conforme segue, permanecendo inalteradas as demais disposições.