SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 502

Credenciar a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Alagoinhas (cód.24390), a ser instalada na Rua Luiz Viana, nº 510, Centro, no município de Alagoinhas, no estado da Bahia, mantida pela Organização Tecnológica de Ensino Ltda., com sede no município de Salvador, no estado da Bahia (CNPJ 07.714.798/0001-82).

Credenciar a Faculdade Sion (cód. nº 21555), a ser instalada na Rua Waldner Jorge Ferreira da Silva, nº 381, bairro Caçari, no município de Boa Vista, no estado de Roraima, mantida pela Sociedade Educacional Sion Ltda – ME (cód. nº 16573), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 16.875.105/0001-24).

Credenciar o Instituto Plenitude Educação (cód. nº 25656), a ser instalado na Rua Peixoto Gomide, nº 282, bairro Jardim Paulista, no município de São Paulo, no estado da São Paulo, mantido pela Plenitude Educação Ltda. (cód. nº 17987), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 21.809.948/0001-62).

Credenciar o Centro Universitário de Presidente Prudente, mediante a transformação da Faculdade de Presidente Prudente – Fapepe (cód. 1711), situada à Avenida Presidente Prudente, nº 6.093, Bairro Jardim Aeroporto, no município de Presidente Prudente, no estado de São Paulo, mantida pela Uniesp (cód. 16134), com sede em São Paulo, no estado de São Paulo (CNPJ 19.347.410/0001-31).

Credenciar a Faculdade do Amazonas (cód. 23984), a ser instalada na Avenida Cosme Ferreira, nº 816, bairro Coroado, no município de Manaus, no estado do Amazonas, mantida pela Escolas Unidas de Ouro Preto do Oeste – Uneouro (cód. 1491), com sede no município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia (CNPJ nº 04.892.637/0001-90).

Credenciar para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância a Faculdade URCI – FURCI (cód.nº 24286), a ser instalada na Rua Nicarágua, nº 2.453, Bairro Bacacheri, no município de Curitiba, no estado do Paraná, mantida pelo Instituto Rose-Croix de Ensino, Pesquisa e Extensão, com sede no mesmo município e estado, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado, e História, licenciatura, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES.

Credenciar o campus fora de sede do Centro Universitário de Patos – Unifip, a ser instalado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 3.333-A, bairro Santa Rosa, no município de Campina Grande, no estado da Paraíba, mantido pelo Centro Educacional de Ensino Superior de Patos Ltda., com sede no município de Patos, no estado da Paraíba (CNPJ 19.768.173/001-82).

Credenciar a Faculdade Mais de Itaberaí – FacMais (cód. nº 22260), a ser instalada na Quadra AMO1, Lote 3, s/nº, bairro Melissa Park, no município de Itaberaí, no estado de Goiás, mantida pelo Centro de Educação Superior Mais Eireli (cód. nº 2666), com sede no município de Inhumas, no estado de Goiás (CNPJ nº 07.242.113/0001-42).

Credenciar a Faculdade Leonardo da Vinci de Jacobina (cód. 25764), a ser instalada na Avenida Centenário, nº 300 B, Bairro Nazaré, no município de Jacobina, no estado da Bahia, mantida pela Sociedade Educacional do Vale do Itapocu S/S Ltda. (cód. 1177), com sede no município de Guaramirim, no estado de Santa Catarina (CNPJ 03.819.722/0001-60).

Credenciar a Faculdade Uninassau Carpina (cód. nº 24382), a ser instalada na Rodovia PE 41, s/n, Km 2, Bairro Novo, no município de Carpina, no estado da Pernambuco, mantida pela Ser Educacional S.A. (cód. nº 1847), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco (CNPJ nº 04.986.320/0001-13).

Credenciar a Faculdade Pitágoras Unidade Caruaru (cód. nº 24909), a ser instalada na Avenida Cleto Campelo, nº 36, bairro Maurício de Nassau, no município de Caruaru, no estado da Pernambuco, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (cód. nº 14514), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais (CNPJ nº 38.733.648/0001-40).

Credenciar a Faculdade de Tecnologia Senac São José dos Pinhais (cód. 24981), a ser instalada na Avenida Rocha Pombo, nº 3.028, Bairro Águas Belas, no município de São José dos Pinhais, no estado da Paraná, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (cód. 15974), com sede no município de Curitiba, no estado de Paraná (CNPJ 03.541.088/0001-47).

Credenciar a Faculdade Marechal Rondon de Osasco (cód. 25205), a ser instalada na Rua Minas Bogasian, nº 253, Centro, no município de Osasco, no estado da São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho (cód. 222), com sede no mesmo município e estado (CNPJ 43.374.768/0001-38).

Credenciar a Faculdades Juris (cód. 24521), a ser instalada na Rua T 28, s/n, Bairro Setor Bueno, no município de Goiânia, no estado da Goiás, mantida pela Sandra Sousa de Jesus Rezende – ME (cód. 16346), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 17.024.646/0001-01).

Credenciar a Faculdade McPherson de Araras (cód. 26581), a ser instalada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 108, Bairro Jardim Belvedere, no município de Araras, no estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Educacional McPherson (cód. 17038), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo (CNPJ 24.128.164/0001-67).

Credenciar a Faculdade de Direito, Educação e Gestão (cód. nº 24920), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Luís Coelho, nº 338 – lado par, Bairro Consolação, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pelo Meu Curso Inteligência e Tecnologia Educacional Ltda (cód. nº 17484), com sede no mesmo município e estado (CNPJ 30.976.221/0001-60).

Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade IDEAU de Passo Fundo (cód. nº 4633), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, que seria instalada na Avenida Rui Barbosa, nº 103, bairro Vila Petrópolis, no município de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional de Passo Fundo Ltda. (cód. nº 15904), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 17.590.477/0001-77).

Credenciar a Faculdade União de Campo Mourão (cód. nº 12766), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Edmundo Mercer, nº 608, Centro, no município de Campo Mourão, no estado do Paraná, mantida pelo Instituto Makro União Pós-Graduação e Extensão Ltda. (cód. nº 3529), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 09.221.952/0001-00).

Credenciar a Faculdades Integradas Einstein de Limeira – FIEL (cód. 1444), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Raul Machado, nº 134, Bairro Vila Queiroz, município de Limeira, no estado de São Paulo, CEP 13485-024, mantida pela Associação Limeirense de Educação e Cultura (cód.699), com sede no mesmo município e estado(CNPJ 56.985.377/0001-00).

Recredenciar a Faculdade Senai CETIQT (cód. nº 991), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Dr. Manoel Cotrim, nº 195, Bairro Riachuelo, no município do Rio de Janeiro, no estado de Rio de Janeiro, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai (cód. nº 695), com sede em Brasília, no Distrito Federal (CNPJ nº 33.564.543/0001-90).

Fica autorizado o curso de Engenharia de Produção, bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Faculdade Master de Parauapebas – Famap -, com sede à Rua G, Quadra 63, Lotes 7 e 8, 382-A, Bairro União, Município de Parauapebas, Estado do Pará, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Master S/S Ltda – Me, CNPJ: 09.265.775/0001-63.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017.

DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2023

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade CASA DE SANTO ANTÔNIO DO MENOR, inscrita sob o CNPJ nº 02.579.391/0001-76, de acordo com os autos do Processo nº 23000.031530/2020-57, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar pela da data de publicação desta Portaria.

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Centro Educacional Dom José, inscrita sob o CNPJ nº 07.116.951/0001-70, com validade pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Casa da Criança Feliz, inscrita sob o CNPJ nº 00.296.242-0001-74, com validade pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade CRECHE MARIA THEREZA DE MELLO MORORÓ, inscrita sob o CNPJ nº 47.437.488/0001-82, com validade pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Obras Sociais e Educacionais de Luz, inscrita sob o CNPJ nº 18.301.267/0001-84, com validade para o período de 1º/01/2022 a 31/12/2024.

Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, inscrita sob o CNPJ nº 46.043.881/0001- 29, nos autos do Processo nº 23000.025452/2015-94, com validade para o período de 1º/01/2016 a 31/12/2018.