SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 499

Credenciar o Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem – IDEA FORTALEZA (cód. 23129), a ser instalado à Rua Joaquim Albano, nº 122, Padre Andrade, município de Fortaleza, estado do Ceará, mantido pelo Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem Serviços Educacionais Ltda. (cód. 17051), com sede à Rua da Grécia, nº 165, Bairro Comércio, no município de Salvador, no estado da Bahia (CNPJ nº 29.445.519/0001-65).

Fica recredenciada a Faculdade Sant’Ana – IESSA (cod.2160), situada na Rua Senador Pinheiro Machado, nº 189, centro, no município de Ponta Grossa, no estado do Paraná, mantida pela Associacao Missionaria de Beneficência das Irmãs Servas do Espírito Santo (cod.1420), com sede no mesmo município e estado (CNPJ nº 80.234.826/0001-54).

Recredenciar a Faculdade Politécnica de Campinas (cód. 3456), situada na Rua Luiz Otávio, nº 1.281, Bairro Fazenda Santa Cândida, no município de Campinas, no estado de São Paulo, mantida pela Uniesp S.A (cód. 16134), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo (CNPJ nº 19.347.410/0001-31).

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento, nos termos do Art. 43 da Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017.

DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023

DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2023

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA METODISTA DE GUARATINGUETÁ, inscrita sob o CNPJ nº 45.211.661/0001-02, nos autos do Processo nº 23000.033485/2019-31, com validade para o período de 06/03/2020 a 05/03/2025.

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade INSTITUTO EDUCACIONAL, BENEFICENTE, ISRAELITA – BRASILEIRO, RELIGIOSO – ORTODOXO BEIT YAKOV, inscrita sob o CNPJ nº 14.755.550/0001-25, nos autos do Processo nº 23000.029803/2020-01, com validade para o período de 12/12/2020 a 11/12/2023.

Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade LAR PAULO DE TARSO, inscrita sob o CNPJ nº 29.274.131/0001-49, nos autos do Processo nº 23000.032346/2020-24, com validade pelo período de 27/04/2021 a 26/04/2024.

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (ABESS), inscrita sob o CNPJ nº 05.856.153/0001-59, nos autos do Processo nº 23000.028146/2021-58, com validade pelo período de 31/10/2021 a 30/10/2024.

Fica DEFERIDO, em grau de recursal, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade INSTITUTO LEONARDO FRANCO, inscrita sob o CNPJ nº 22.642.136/0001-38, nos autos do Processo nº 23000.032195/2021-95, com validade pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Instituto José Edison de Paula Marques, inscrita sob o CNPJ nº 04.169.800/0001-91, nos autos do Processo nº 23000.031995/2020-16, com validade para o período de 30/07/2021 a 29/07/2024.

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação Comunitária Beneficente e de Mutirantes Fábio Cândido, inscrita sob o CNPJ nº 00.851.146/0001-40, nos autos do Processo nº 23000.032605/2021-06, com validade para o período de 08/10/2022 a 07/10/2025.

Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) com pendências de fechamento ou do não preenchimento de dados ao Censo da Educação Superior 2022.

Na Portaria nº 232, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU nº 106, de 5 de junho de 2023, Seção 1, páginas 224 e 225, que fixa as metas institucionais globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ciclo 2023 de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, em seu Anexo I, retificar:

Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE MARÇO/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE FEVEREIRO/2023(Complementar à Publicada no DOU de 5/6/2023, Seção 1, pp. 222 a 224)

Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação – AECI/MEC.

Recria o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento.

Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais – GDAPS no âmbito do Ministério da Educação – MEC.