SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 498

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação na modalidade a distância constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Fica descredenciada a FACULDADE POLIENSINO – FP (cód. e-MEC nº 21977), mantida pelo Centro Universitário Poliensino Ltda. – ME (cód. 16755), inscrita no CNPJ sob o nº 26.134.455/0001-93, nos termos da alínea “d” do inciso II do art. 73 do Decreto nº 9.235/2017.

Renova a autorização para a oferta de cursos técnicos em Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes, autorizados no âmbito da Portaria MEC nº 1.718, de 8 de outubro de 2019

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade ASSOCIAÇÃO APOSTÓLICA DAS IRMÃS MENSAGEIRAS DA EUCARISTIA DE BRASILIA – AIME, inscrita sob o CNPJ nº 00.413.468/0001-08, nos autos do Processo nº 23000.029815/2018-11, com validade pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANBEAS, inscrita sob o CNPJ nº 06.845.408/0001-40, nos autos do Processo nº 23000.037781/2018-21, com validade pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MAES E SENHORAS DO PQ. PANAMERICANO, inscrita sob o CNPJ nº 04.077.544/0001-02, nos autos do Processo nº 23000.030911/2020-19, com validade pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL REGINA ANGELORUM, inscrita sob o CNPJ nº 47.858.550/0001-00, de acordo com os autos do Processo nº 23000.015416/2020-80, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DA BAHIA – AUCBA, inscrita sob o CNPJ nº 13.970.322/0001-05, nos autos do Processo nº 71010.005218/2009-26, com validade para o período de 1º/01/2010 A 31/12/2012.

Institui a norma de Registro de Eventos (logs) do Ambiente Computacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

Estabelece o planejamento das atividades da Diretoria de Avaliação para os ciclos avaliativos.

Altera a Portaria nº 565, de 28 de julho de 2021, que modifica a composição do Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação – MEC.

Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária – CDO, no âmbito da Unidade Orçamentária 26101 – Ministério da Educação.