SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 397
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 397
DE 26/07/2021 a 30/07/2021
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 766, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 787, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 789, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 791, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 792, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 760, DE 28 DE JULHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 772, DE 28 DE JULHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 778, DE 28 DE JULHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 784, DE 28 DE JULHO DE 2021
Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 763, DE 28 DE JULHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 769, DE 28 DE JULHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO
PORTARIA Nº 788, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 790, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO EAD
PORTARIA Nº 775, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 781, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
CANCELAMENTO E OU CADUCIDADE DE ATO AUTORIZATIVO
PORTARIA Nº 797, DE 29 DE JULHO DE 2021
Fica arquivado o processo relacionado no ANEXO.
EXTINÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 758, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 759, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 761, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 762, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 764, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 765, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 767, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 768, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 770, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 771, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 773, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 774, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 776, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 777, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 779, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 780, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 782, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 783, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PORTARIA Nº 785, DE 28 DE JULHO DE 2021
Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DESPACHO Nº 105, DE 29 DE JULHO DE 2021
Determina perante a Faculdade Unifatec (cód. 18304), mantida pelo Centro de Ensino Superior e Técnico Silva e Fonseca Ltda. – EPP (cód. 15979), o seu descredenciamento institucional.
PORTARIA Nº 799, DE 29 JULHO DE 2021
Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade Stella Maris – FSM (cód. 2256).
FIES
DECISÃO DE 26 DE JULHO DE 2021
Torna pública a aplicação de penalidade ao Centro Universitário Una com código e-MEC 344, mantido por Brasil Educação S/A, código e-MEC 3052, inscrita no CNPJ sob o nº 05.648.257/0001-78 por comprovada irregularidade na execução do Fies.
DECISÃO DE 26 DE JULHO DE 2021
Torna pública a aplicação de penalidade Universidade de Salvador – UNIFACS, instituição de ensino superior mantida pela FACS Serviços Educacionais LTDA., código e-MEC 268, cadastrada no Sistema e-MEC como pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 13.526.884/0001-64, por comprovada irregularidade na execução do Fies.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 796, DE 29 DE JULHO DE 2021
Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE
PORTARIA Nº 798, DE 29 DE JULHO DE 2021
Fica Deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
INDEFERIMENTO CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE
PORTARIA Nº 793, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 795, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
INSTITUIÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA– INEP
PORTARIA Nº 269, DE 23 DE JULHO DE 2021
Fica instituída a Comissão de Análise de Itens – CAI, de caráter consultivo, para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – Revalida.
PORTARIA Nº 278, DE 28 DE JULHO DE 2021
Fica instituída a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter consultivo, para realização da avaliação e elaboração de estudos, relatórios e atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), no âmbito do INEP.
LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS
PORTARIA Nº 559, DE 23 DE JULHO DE 2021
Dispensa, a pedido, os seguintes membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA, designados pela Portaria MEC nº 320, de 5 de março de 2020.
PORTARIA Nº 565, DE 28 DE JULHO DE 2021
Institui o Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação – MEC.
PARCEIROS
PARCEIROS
