SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 493

Fica autorizado, em caráter sub judice, o curso superior de graduação em Medicina (cód. e-MEC nº 1592633), bacharelado, com 14 (quatorze) vagas totais anuais, relativo ao Processo e-MEC nº 202125670, a ser ofertado pelo Centro Universitário Campo Limpo Paulista (cód. e-MEC nº 1273), mantido pelo Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista LTDA (cód. e-MEC nº 849), a ser ministrado no CAMPUS – CAMPO LIMPO PAULISTA – JARDIM AMÉRICA, Rua Guatemala, 167, Jardim América, Campo Limpo Paulista/SP.

Fica autorizado o curso de Medicina (Código e-MEC nº 1610383), bacharelado, com 55 (cinquenta e cinco) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado na Rodovia Deputado Laércio Corte 3000, Graminha, município de Limeira/SP, pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira (código e-MEC 27029), mantida pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S LTDA. (Código e-MEC 1547), com sede na Rua Abolição Nº 1827, Bairro Swift, no município de Campinas/SP (CNPJ 04.600.555/0001-25).

Fica autorizado, em caráter sub judice, o curso superior de graduação em Medicina (código 1595946), bacharelado, com 66 (sessenta e seis) vagas totais anuais, relativo ao processo e-MEC 202127891, a ser ofertado pelo Centro Universitário FUNCESI, código 545, mantido pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, código 779, a ser ministrado na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50, Major Lage de Cima, Itabira/MG.

Fica indeferido o curso superior de graduação em Medicina, código 1596069, bacharelado, pleiteado pelo Centro Universitário Vale do Salgado, código 2043, mantido pela TCC Educação, Ciência e Cultura Ltda, código 1344, com sede no município de Icó/CE.

Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2023 a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados para o Exame.

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade UNIÃO DE NÚCLEOS, ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE HELIÓPOLIS E REGIÃO (UNAS), inscrita sob o CNPJ nº 38.883.732/0001-40, de acordo com os autos do Processo nº 23000.009589/2020-69, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar pela da data de publicação desta Portaria.

Fica DEFERIDO o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade SEV – SOCIEDADE ESTAÇÃO VIDA, inscrita sob o CNPJ nº 03.860.360/0001-51, de acordo com os autos do Processo nº 23000.014752/2021-96, com validade pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade OBRA ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DO Ó, inscrita sob o CNPJ nº 61.690.467/0001-03, de acordo com os autos do Processo nº 23000.030736/2021-41, com validade para o período de 1º/01/2022 a 31/12/2024.

Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade SAGRADO REDE DE EDUCAÇÃO PBSCJ PROVÍNCIA BRASILEIRA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, inscrita sob o CNPJ nº 17.366.932/0001-55, de acordo com os autos do Processo nº 23000.029632/2020-11, com validade para o período de 22/12/2020 a 21/12/2023.

Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DO MÊS DE FEVEREIRO/2023

Reunião ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 do mês de abril/2023