SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 491

Na Portaria MEC nº 845, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, nº 212, de 9 de novembro de 2022, Seção 1, página 51, que tratou do credenciamento do Instituto Goiano de Direito, onde se lê: “Rua 19, nº 241, Quadra 33, Lote 33, Bairro Setor Central, no município de Goiânia, no estado do Goiás, CEP 74030-090”, leia-se: “Avenida T1, nº 1899, quadra 80, lote 7, Setor Bueno, no município de Goiânia, no estado de Goiás, CEP 74210-025”; e onde se lê: “com sede em Brasília, no Distrito Federal”, leia-se: “com sede em Goiânia, no estado de Goiás”, conforme Nota Técnica nº 35/2023/CGCIES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 201930971 e Processo SEI nº 23000.036606/2022-01).

Na Portaria MEC nº 478, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 98, de 23 de maio de 2018, Seção 1, página 14, que tratou do credenciamento da Faculdades Integradas de Miguel Pereira, onde se lê: “Rua Alvarenga Peixoto, nº 111, Vila Selma, no município de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro”, leia-se: “Rua Alvarenga Peixoto, nº 241, Vila Selma, no município Miguel Pereira, no estado do Rio de Janeiro”, conforme a Nota Técnica nº 36/2023/CGCIES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 201701671 e Processo SEI nº 23000.017997/2021-75).

Na Portaria MEC nº 744, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 1, página 26, que recredenciou a Faculdade de Medicina de Olinda, onde se lê: “Rua Doutor Manoel de Almeida Belo, nº 1.353, bairro Novo”, leia-se: “Rua Doutor Manoel de Almeida Belo, nº 1.333, Bairro Novo”, conforme Nota Técnica nº 38/2023/CGCIES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 201905371 e Processo SEI nº 23000.011792/2023-48).

Na Portaria MEC nº 712, de 20 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União, nº 139, em 21 de julho de 2016, Seção 1, página 51, que efetivou o recredenciamento das Faculdades Integradas de Patos, onde se lê: “Fundação Francisco Mascarenhas”, leia-se: “Centro Educacional de Ensino Superior de Patos Ltda.”, conforme Nota Técnica nº 37/2023/CGCIES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 201109188 e Processo SEI nº 23000.034805/2016-28).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.