SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 449

Fica credenciado o Instituto Superior da AFAC – ISAFAC.

Fica credenciada a Faculdade CENSUPEG.

Fica credenciada a Faculdades Integradas do Sul de Minas – FISMINAS.

Fica credenciada a Faculdade FAMEP – UNIDADE PARAMBU – CE.

Credenciar o Instituto Brasil de Ensino Superior.

Fica credenciada a Faculdades FAMEP – UNIDADE URUÇUÍ – PI.

Retifica a Portaria nº 520, de 9 de junho de 2020, que trata do recredenciamento da Faculdade de Educação de Tangará da Serra – Faceduts.

Retifica a Portaria nº 680, de 26 de maio de 2017, que trata do recredenciamento do Instituto Salvador de Ensino e Cultura.

Credenciar a Faculdade Batista Pioneira – FBP (cód. 4902), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade CENBRAP (cód. 21872), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Nove de Julho de São Bernardo do Campo (NOVE-SBC), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Sigma (cód. 25167), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Endex, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Única de Timóteo (FUNIT), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Centro Universitário Maurício de Nassau de Teresina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Nossa Senhora Aparecida, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Guerra, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica autorizado o curso de Medicina (cód. e-MEC nº 1536154), bacharelado, pela Faculdade Atenas Porto Seguro (cód. e-MEC 25222).

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Fica deferido, parcialmente, o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento, para o curso de graduação em Medicina (1179501), Bacharelado, ministrado pela Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES (1041).

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica indeferido o curso superior de graduação, na modalidade a distância, em Psicologia, Bacharelado, a ser ofertado pelo Centro Universitário CEUNI – FAMETRO (cód. 2147).

Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Fica indeferido o pedido de autorização do curso na modalidade a distância, relacionado no Anexo desta Portaria.

Retifica o Anexo da Portaria nº 669, de 4 de julho de 2017.

Retifica o Anexo da Portaria nº 233, de 20 de maio de 2019.

Retifica o Anexo da Portaria nº 233, de 20 de maio de 2019.

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de licenciatura em Pedagogia (cód. e-MEC nº 36341) ofertado pela Faculdade de Ciência Humanas – IMENSU (cód. e-MEC nº 1144).

– Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Música Carlos Gomes – FMCG (cód. e-MEC nº 371).

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de bacharelado em Zootecnia (cód. e-MEC nº 75776) ofertado pela Faculdade da Amazônia – FAMA (cód. e-MEC nº 2323).

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Enfermagem (cód. e-MEC nº 81194) ofertado pela Faculdade São Salvador – FSS (cód. e-MEC nº 2581).

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte – FACESABH (cód. e-MEC nº 2233).

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Pedagogia (cód. e-MEC nº 33910), ofertado pela Faculdade Ibra dos Vales – FADIVALES (cód. E-MEC nº 778).

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade Baiana do Senhor do Bonfim – FABASB (cód. e-MEC nº 20537).

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Tecnologia AEROTD – AEROTD (cód. e-MEC nº 13073).

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Engenharia de Computação (cód. e-MEC nº 5000217).

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade Saberes – SABERES (cód. e-MEC nº 1852).

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade Rio Sono – RISO (cód. e-MEC nº 16781).

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de bacharelado em Educação Física (cód. e-MEC nº 1323194).

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de graduação em bacharelado em Odontologia (cód. e-MEC nº 45976), na modalidade de ensino presencial, ofertado pela Faculdade de Odontologia de Manaus – FOM (cód. e-MEC nº 1592).

Instaura Procedimento Sancionador em face do Instituto de Estudos Superiores do Maranhão – IESMA (cód. e-MEC nº 2049).

Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Segurança no Trabalho (cód. e-MEC nº 1079955), ofertado pela Faculdade de Tecnologia Futuro (cód. e-MEC nº 14095).

Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá – FACIMAB (cód. e-MEC nº 5038).

Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 134/2021 – Faculdade de Botucatu – FDB. Homologa os Pareceres CNE/CES nº 124/2021 – Faculdade ESAMC Santos; nº 125/2021 – Faculdade ESAMC Santos; nº 76/2022 – Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Fadesa; nº 105/2022 – Faculdade Verbo Educacional – VerboEdu; nº 253/2022 – Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco – Femaf; nº 255/2022 – Faculdade de Tecnologia de Teresina – Faculdade CET. 

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 675, DE 22 DE JUNHO DE 2022, que aplicou medida cautelar relacionada à oferta de vagas nos processos seletivos do Fies e de disponibilização de vagas a estudantes com contrato de financiamento do Fies por transferência, até a devida apuração do processo administrativo, a partir da publicação no Diário Oficial da União, da Portaria de instauração de processo administrativo, com fundamento no artigo 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, em relação à mantenedora Anhanguera Educacional Participações S/A, cód. (16452), CNPJ:04.310.392/0001-46.

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI.

Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos – ProUni, a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de maio/2022.

Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de julho/2022.

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022.

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de maio/2022.

Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de julho/2022.