SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 441
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 441
DE 30/05/2022 a 03/06/2022
DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março de 2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022.
PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 681, DE 31 DE MAIO DE 2022
Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 679, DE 27 DE MAIO DE 2022
Fica autorizado o curso de graduação em Enfermagem, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Brasília.
PORTARIA Nº 678, DE 27 DE MAIO DE 2022
Fica autorizado o curso de graduação em Nutrição, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Pitágoras de Maceió.
PORTARIA Nº 677, DE 27 DE MAIO DE 2022
Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Estácio de Florianópolis – Estácio Florianópolis.
PORTARIA Nº 676, DE 27 DE MAIO DE 2022
Fica autorizado o curso de graduação em Engenharia Elétrica, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade de Educação de Jaru.
PORTARIA Nº 675, DE 27 DE MAIO DE 2022
Fica autorizado o curso de graduação em Engenharia de Produção, bacharelado, a ser oferecido pela Libertas – Faculdades Integradas.
PORTARIA Nº 674, DE 27 DE MAIO DE 2022
Fica autorizado o curso de graduação em Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Garanhuns.
PORTARIA Nº 673, DE 27 DE MAIO DE 2022
Fica autorizado o curso de graduação em Direito, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Finom de Patos de Minas.
PORTARIA Nº 672, DE 27 DE MAIO DE 2022
Fica autorizado o curso de graduação em Farmácia, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Uninassau Brasília.
PORTARIA Nº 671, DE 27 DE MAIO DE 2022
Fica autorizado o curso de graduação em Engenharia Mecânica, bacharelado, a ser oferecido pela Centro Universitário de Ciências e Empreendedorismo.
PORTARIA Nº 662, DE 31 DE MAIO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 660, DE 28 DE MAIO DE 2022
Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 608, DE 30 DE MAIO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 684, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 664, DE 28 DE MAIO DE 2022
Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 659, DE 30 DE MAIO 2022
Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 683, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Fica renovado o reconhecimento do curso superior de graduação constante da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 682, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 666, DE 28 DE MAIO DE 2022
Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
DESCREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 381, DE 31 DE MAIO DE 2022
Descredenciar, a pedido, a Faculdade Estácio de Cuiabá – Estácio Cuiabá.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 663, DE 30 DE MAIO DE 2022
Fica indeferido o curso superior de graduação, conforme planilha anexa.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
PORTARIA Nº 685, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Desclassificar a proposta nº 203/2017, da mantenedora AMC – Serviços Educacionais Ltda., inscrita sob o CNPJ 43.045.772/0001-52, da chamada pública de mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino, para autorização de funcionamento do curso de Medicina no Município de Limeira/SP.
PORTARIA Nº 680, DE 27 DE MAIO 2022
Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Associada Brasil – FAB (cód e- MEC nº 1756).
DESPACHOS (SERES)
DESPACHO Nº 39
Torna público, na forma do Anexo, o resultado da análise de proposta em condição sub judice, inscrita na chamada pública de mantenedoras de Instituições de Educação Superior do Sistema Federal de Ensino, para seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de Medicina por IES privadas no Município de Tucuruí – PA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE MAIO DE 2022
Autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional.
PORTARIA Nº 321, DE 27 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre o Sistema de Monitoramento do resultado do Plano de Desenvolvimento Institucional e dos indicadores de Rede das atividades das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT).
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 670, DE 27 DE MAIO DE 2022
Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade Serviço Social Educacional Beneficente.
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 396, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE.
LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS
PORTARIA Nº 390, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Desativa programas de pós-graduação stricto sensu, em decorrência de solicitação de desativação apresentada pela Instituição de Ensino Superior.
PARCEIROS
PARCEIROS
