SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 434

Credenciar a Faculdade Pantanal.

Credenciar a Faculdade São Francisco da Paraíba Campina Grande.

Credenciar o Centro Universitário de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, por transformação da Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade.

Credenciar a Faculdade Metropolitana do Cariri (FAMEC).

Credenciar o Centro Universitário Nobre de Feira de Santana.

Credenciar a Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC Teixeira de Freitas.

Retifica a Portaria nº 222, de 5 de abril de 2022, que efetivou o credenciamento da Faculdade Bem Te Vi – FAC-BTV.

Credenciar a Centro Universitário ICESP (Unicesp) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Sanar para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Cascavel para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Cesar (FCE) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar Instituto Brasileiro de Coaching (IBC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade LS (FACELS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade ITH para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Alves Lima (FAAL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Paulista de Ciências da Saúde (FPCS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Brasil Empreender (FABEMP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Instituto Racine de Educação Superior para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Escola Paulista de Direito (FACEPD) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Retifica a Portaria nº 1.010, de 20 de maio de 2019, que trata de credenciamento, em caráter provisório, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, de instituições de ensino superior constantes do Anexo da referida Portaria.

Retifica a linha 49 do Anexo da Portaria nº 822, de 22 de novembro de 2018.

Retifica anexo da Portaria SERES nº 439, de 19 de maio de 2017, coluna Curso/Grau, referente à linha do número de ordem 3 (três), da Universidade Anhanguera (UNIDERP).

Deixa de homologar os Pareceres CNE/CP nº 23/2019 – Centro Universitário ETEP; e nº 69/2022 – Faculdade de Jussara – UniFAJ.

Homologa os Pareceres CNE/CES nº 644/2021, – Faculdade da Polícia Militar (FPM); nº 702/2021 – Faculdade iv2; nº 707/2021 – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – Facisa; nº 708/2021 – Faculdade Noroeste do Mato Grosso – AJES; nº 722/2021 – Faculdade Batista de Minas Gerais – FBMG; nº 723/2021 – Faculdade Capital Federal – FECAF; nº 728/2021 – Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Unisal; nº 725/2021 – Faculdade América; e nº 720/2021 – Centro Universitário Maurício de Nassau – Uninassau.

Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2007-2020 e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente.

Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis.

Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021.

Dispõe sobre o processo de operacionalização das emendas parlamentares no âmbito do Ministério da Educação – MEC.