SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 426
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 426
DE 14/02/2022 a 18/02/2022
CREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Credenciar a Faculdade ITPAC Abaetetuba.
PORTARIA Nº 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Credenciar a Faculdade ITPAC Itacoatiara.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 498, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica autorizado o curso de Medicina (cód. e-MEC nº 1537807), bacharelado, pela Faculdade Pitágoras de Bacabal (cód. E-MEC 18639).
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 497, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação em Medicina (82224), bacharelado, ministrado pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (316).
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 488, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 487, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 486, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 484, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 481, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 478, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 477, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 476, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
PORTARIA Nº 496, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Patronato Operário da Gavea, ASBRINC – Associação Brincar e Crescer e Centro Social Maximiliano Kolbe.
DESPACHO Nº 17, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Decide o processo nº 23000.003397/2020-49 em face da Faculdade de Ciências de Timbaúba (cód. 1143).
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 13, de 7 janeiro de 2021, da SERES, que aplicou medidas cautelares em face das Faculdades Multivix Nova Venécia, Multivix Serra e Multivix São Mateus.
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Mantém a decisão da SESu, expressa na Decisão de 26 de julho de 2021, que determinou a aplicação das penalidades previstas nos incisos I e II do § 5º do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, à Universidade de Salvador – Unifacs.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 494, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
PORTARIA Nº 493, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 492, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 490, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 495, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a operacionalização, no Brasil, do Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul e Estados Associados – Sistema Arcu-Sul.
PARCEIROS
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