SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 425
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 425
DE 07/02/2022 a 11/02/2022
CREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Credenciar a Faculdade Atenas Sorriso.
PORTARIA Nº 62, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Credenciar o Centro Universitário FUNCESI (UNIFUNCESI), por transformação da Faculdade de Desenvolvimento das Ciências e Humanidades (FADECH).
PORTARIA Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Credenciar a Faculdade Biopark II.
PORTARIA Nº 60, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Credenciar a Faculdade INBEC.
PORTARIA Nº 59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Credenciar o Centro Universitário Itop (UNITOP), por transformação da Faculdade Itop.
PORTARIA Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Credenciar a Faculdade FISEPE.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 489, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica autorizado o curso de Medicina (cód. e-MEC nº 1536149), bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Atenas Sorriso (cód. e-MEC nº 25223).
PORTARIA Nº 485, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, Bacharelado, a ser ofertado pelo Centro Universitário UNIFTC de Feira de Santana (1053).
PORTARIA Nº 470, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 468, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 467, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 465, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 460, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 458, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 455, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 452, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 447, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 445, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 443, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 441, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 439, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 435, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 471, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 469, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 466, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 464, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 462, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 461, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 459, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 457, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 456, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 453, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 451, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 449, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 448, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 446, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 444, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 442, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 440, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 438, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 436, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 433, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
DESCREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 78, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Educação e Tecnologia de Araraquara – Fetec-Araraquara.
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Descredenciar, a pedido, a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Elói Mendes.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 450, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 437, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
PORTARIA Nº 475, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam arquivados os processos relacionados no Anexo: Assoc. Assist. Paroq. S João Batista de Barueri, Associação 1 de Maio da Vila Vista Alegre, Rede Preciosina de Educação e Fundação Nova Vicenza de Assistência.
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Homologa os Pareceres CNE/CES nº 562/2021 – Centro Universitário Favip Wyden – UniFavip Wyden; nº 538/2021 – Faculdade Uninassau Brasília; nº 537/2021 – Faculdade Campos Elíseos – FCE; nº 561/2021 – Faculdade Filos; nº 547/2021 – Faculdade Multivix Vila Velha; nº 552/2021 – Faculdade Ibra de Brasília – Faculdade FABRAS; nº 610/2021 – Centro Universitário Anhanguera – Unifian.
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Homologa o Parecer CONAES, de 23 de setembro de 2021.
FIES
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.
RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva no Brasil.
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 491, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 473, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 472, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam deferidos os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
INDEFERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES
PORTARIA Nº 474, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de dezembro/2021 (Complementar à Publicada no DOU de 31/1/2022).
PARCEIROS
PARCEIROS
