SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 420
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 420
DE 03/01/2022 a 07/01/2022
CREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Credenciar a Faculdade UNA de Itumbiara.
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Credenciar o Centro Universitário Univinte, por transformação da Faculdade Capivari (FUPAC).
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
Credenciar o Centro Universitário do Norte de Minas (Uninorte Minas), por transformação do Instituto de Ciências da Saúde (ICS).
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
DESPACHOS CNE/CES No 1050/2019, No 712/2020, Nº 121/2021, Nº 188/2021 E Nº 384/2021 EM 5 DE JANEIRO DE 2022
Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 1050/2019 – Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB.
Deixa de homologar o Parecer CNE/CES nº 712/2020 – Faculdade Internacional Signorelli – FISIG.
Homologa o Parecer CNE/CES nº 121/2021 – Faculdade FINACI.
Homologa o Parecer CNE/CES nº 188/2021 – Faculdade Multivix Serra.
Homologa o Parecer CNE/CES nº 384/2021 – Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba – Uni Santa Cruz.
DESPACHO CNE/CES Nº 624/2021 EM 5 DE JANEIRO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CES nº 624/2021 – Faculdade Sapiens.
DESPACHO CNE/CES Nº 623/2021 EM 3 DE JANEIRO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CES nº 623/2021 – Faculdade Refidim.
DESPACHO CNE/CES Nº 568/2021 EM 3 DE JANEIRO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CES nº 568/2021 – Universidade de Marília – Unimar.
DESPACHO CNE/CES Nº 539/2021 EM 3 DE JANEIRO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CES nº 539/2021 – Faculdade do Tapajós – FAT.
DESPACHO CNE/CES Nº 526/2021 EM 3 DE JANEIRO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CES nº 526/2021 – Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabira – Funees Itabira.
DESPACHO CNE/CES Nº 521/2021 EM 3 DE JANEIRO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CES nº 521/2021 – Faculdade CGESP Goiânia – FAC CGESP.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP
PORTARIA Nº 591, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis.
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de dezembro/2021.
SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 do mês de novembro/2021 (Complementar à Publicada no DOU de 17/12/2021).
LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS
RETIFICAÇÕES
Retifica as Portarias nº 408, de 26 de abril de 2021; nº 1.468, de 03 de dezembro de 2021; nº 464, de 19 de novembro de 2020, nº 1.864, de 07 de dezembro de 2021; nº 820, de 30 de dezembro de 2014; nº 1.457, de 03 de dezembro de 2021; nº 109, de 4 de fevereiro de 2021; nº 917 de 27 de dezembro de 2018; nº 273 de 03 de abril de 2017; nº 209, de 25 de junho de 2020; nº 208, de 25 de junho de 2020; nº 208, de 25 de junho de 2020; nº 206 de 25 de junho de 2020; nº 244, de 16 de março de 2021; nº 918, de 27 de dezembro de 2018; nº 918, de 27 de dezembro de 2018; nº 918, de 27 de dezembro de 2018; nº 1.094, de 24 de dezembro de 2015; nº 918, de 27 de dezembro de 2018; nº 286, de 21 de dezembro de 2012; nº 1.091, de 24 de dezembro de 2015; nº 914, de 27 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Portaria nº 471, de 11 de maio de 2020, que reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CS/Capes, na 79ª
Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto de 2019.
PORTARIA Nº 722, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o Anexo I da Portaria n° 629, de 3 de agosto de 2017, consideradas as alterações posteriores.