SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 415

Credenciar a Escola Superior UNA de Conselheiro Lafaiete.

Credenciar a Faculdade São Judas de Guarulhos.

Credenciar a Faculdade Soberana de Arapiraca.

Credenciar a Faculdade Pitágoras de Concórdia.

Credenciar o Centro Universitário SENAI Blumenau, por transformação da Faculdade de Tecnologia SENAI Blumenau (CET Blumenau).

Credenciar a Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo.

Credenciar o Centro Universitário Maurício de Nassau de Natal (UNINASSAU), por transformação da Faculdade Uninassau Natal.

Recredenciar o Centro Universitário Vale do Rio Verde, por transformação da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR.

Credenciar a Faculdade Vitória em Cristo (FVC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Centro Universitário de Juazeiro do Norte (UNIJUAZEIRO) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade de Tecnologia de Piracicaba (FATEP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar o Instituto Superior de Educação Ateneu (ISEAT) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Centro Universitário Inta (UNINTA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar o Centro Universitário Una para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Faculdade de Tecnologia de Teresina (Faculdade CET) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Universidade São Francisco (USF) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Faculdade Meridional RS (IMED) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Centro Universitário Univel para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar o Centro Universitário de Excelência Eniac para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo (FACIC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

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Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica reconhecido, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso de Sociologia, Licenciatura, cód. 1261536, ofertado na modalidade a distância pela Faculdade Instituto Superior de Educação do Paraná.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Paraibana de Processamento de Dados – FPPD.

Descredenciar, na modalidade a distância, a pedido, o Centro Universitário Álvarez Penteado.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Positivo Joinville.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Paraná – FACET.

Descredenciar, a pedido, o Instituto de Educação Superior Santo Agostinho – IESA.

Descredenciar, a pedido, o Instituto Santo Agostinho de Ensino Superior – ISA.

Descredenciar, a pedido, o Instituto de Educação Superior de Bicas – ISEB.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Fortium.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Administração, Bacharelado, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Prime.

Revoga a Portaria SERES nº 1.051, de 17/09/2021, no que se refere ao processo de requerimento de renovação do CEBAS, referente à entidade Associação Franciscana de Assistência Social Madre Cecília, com encaminhamento do referido processo para reanálise.

Arquiva o processo relacionado no Anexo: Instituto Metodista Bennett.

Revoga a Portaria nº 322, de 04/05/2018 no que se refere ao processo de requerimento de renovação do CEBAS referente a entidade Círculo Operário Leopoldense, CNPJ nº 96.740.238/0001-22, com a devida restituição do processo para reanálise técnica.

Arquiva o processo relacionado no Anexo: Turma da Touca Acrs.

Retifica Despacho nº 32, de 09 de março de 2021 – Faculdade JK – Plano Piloto.

Retifica as Portarias nº 484, de 19 de novembro de 2020, nº 208, de 25 de junho de 2020, nº 344, de 12 de julho de 2019, nº 80, de 01 de abril de 2020, nº 948, de 30 de agosto de 2021, a Portaria nº 949, de 30 de agosto de 2021, nº 704 de 18 de dezembro de 2013, nº 267 de 3 de abril de 201, nº 206, de 25 de junho de 2020, nº 445, de 11 de maio de 2021, nº 203, de 25 de junho de 2020 e nº 209, de 25 de junho de 2020.

Homologa a Parecer CNE/CES nº 542/2021, mantendo a decisão da SERES, expressa na Portaria nº 347, de 22 de outubro de 2020, que aplicou medidas cautelares em desfavor do Centro Universitário Estácio de Sergipe.

Homologa os Pareceres CNE/CES nº 921/2019 – Faculdade Pitágoras de Maceió; nº 25/2020 – Faculdade de Piracanjuba – FAP; nº 476/2021 – Faculdade de Tecnologia de São Vicente – Fatef; e nº 490/2021 – Faculdade ALFA de Teófilo Otoni – ALFA.

Mantém na íntegra a decisão constante do Despacho Ministerial, de 28 de setembro de 2020, que deixou de homologar o Parecer CNE/CES nº 288/2020 e reexaminou o Parecer CNE/CES nº 780/2019 relativos à Faculdade Americas International College – FAMG.

Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 220, de 13 de maio de 2019, que deferiu o pedido de concessão, mas indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Junta de Educação da Convenção Batista Mineira.

Anula o Despacho de 8 de fevereiro de 2021 relativo à Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social.

Mantém na íntegra a decisão constante da Portaria nº 789, de 6 de novembro de 2018, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social – Cebas da Casa da Criança Eurípedes Barsanulfo.

Anula o Despacho de 6 de novembro de 2018, que manteve o indeferimento da certificação da Junta de Educação da Convenção Batista Mineira.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do processo que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

Altera a Resolução nº 24, de 5 junho de 2018, que dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies.

Dispõe sobre a revisão e consolidação das Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da taxa efetiva de juros dos financiamentos do Fies.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.

Mantém o deferimento do Processo nº 23000.014534/2012-61 como concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Associação das Ursulinas de Ribeirão Preto para o período de 14/09/2018 a 13/09/202.

Concede o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à entidade Casa dos Velhinhos de São Pedro, inscrita no CNPJ nº 44.820.066/0001-01.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.

Fica deferido o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Fica indeferido o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Fica indeferido o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Estabelece mudanças de nomenclatura de Programas e Cursos da pós-graduação strictu senso.

Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos – APCN/2022.

Avaliação de Propostas de Cursos Novos – APCN – de Pós-Graduação stricto sensu.

Dispõe sobre a recriação do Núcleo de Gestão do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional – PROCAD-DEFESA, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira.

Institui o Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional – EJA Integrada – EPT e estabelece orientações, critérios e procedimentos para concessão de recursos financeiros às instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 499/2017, que votou favoravelmente pela desativação e pela alteração de nomenclatura de cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados no Anexo a esta Portaria.