SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 414

Credenciar o Instituto Universitário UNA de Conselheiro Lafaiete.

Credenciar a Escola Superior São Judas de São Bernardo do Campo.

Credenciar o Instituto de Desenvolvimento Educacional da Amazônia (IDEA).

Recredenciar a Faculdade Processus (PFD).

Retifica a Portaria MEC nº 322, de 8 de fevereiro de 2019, que tratou do recredenciamento da Faculdade de Administração da Fespsp (FADFESPSP).

Credenciar a Faculdade Ágape de Tianguá (FAAPET) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Centro Universitário Fibra (UNIFIBRA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a ALFA – Faculdade de Teófilo Otoni (ALFA – TO) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Fica autorizado o curso de graduação em Psicologia, bacharelado, com 150 (cento e cinquenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pelo Centro Universitário Fibra.

Fica autorizado o IBC – INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Processos Gerenciais, Tecnológico, na modalidade a distância, pleiteado pela Faculdade Progresso.

Homologa os Pareceres CNE/CES nº 736/2019 – Faculdade Uninassau Garanhuns; nº 920/2019 Faculdade Estácio de Florianópolis – Estácio Florianópolis; e nº 922/2019 – Faculdade Uninassau Brasília.

Anula o Despacho do dia 2 de março de 2020, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Creche Oasis / Colégio Cristão de Belo Horizonte.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis.

Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021.

Regulamenta a execução do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim em 2022, visando à implantação de Escolas Cívico-Militares – Ecim, nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.

Altera a Portaria MEC nº 2.015, de 20 de novembro de 2019, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim em 2020, para consolidar o modelo de Escola Cívico-Militar – Ecim nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.