SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 413

Credenciar o Centro Universitário Internacional Signorelli (UNISIGNORELLI), por transformação da Faculdade Internacional Signorelli (FISIG).

Credenciar a Faculdade Doctum de Sete Lagoas.

Recredenciar a Faculdade Flamingo.

Recredenciar a Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG).

Recredenciar a Faculdade Pitágoras de Betim.

Recredenciar a Faculdade ISEIB de Belo Horizonte (FIBH).

Recredenciar a Faculdade de Hortolândia.

Recredenciar a Faculdade de Ribeirão Pires.

Recredenciar a Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão (FEICS).

Recredenciar a Universidade Ibirapuera (UNIb).

Credenciar a Faculdade Progresso (FAP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (UNIGRANRIO) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a Faculdade Teológica Sul Americana para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Recredenciar a FAJOPA – Faculdade João Paulo II para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Retifica a Portaria SERES nº 970, de 3 de setembro de 2021.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Instaura processo administrativo de supervisão na fase de Procedimento Preparatório em face do curso de Segurança no Trabalho (cód. 1079955) ofertado pela Faculdade de Tecnologia Futuro (cód. 14095).

Ficam arquivados os processos relacionados no anexo: Associação Mãos para Servir e Lar Espírita Maria José Fratari.

Revoga a Portaria nº 364, de 05/08/2019, no que se refere ao processo de requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) sob o nº 23000.004982/2013-37, referente ao Instituto Educacional Duque de Caxias, com encaminhamento do processo para manifestação técnica.

Fica arquivado o processo relacionado no anexo: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha.

Homologa os Pareceres CNE/CES nº 834/2019 – Libertas Faculdades Integradas; nº 828/2019 – Faculdade Uninassau Brasília; nº 837/2019 – Faculdade de Educação de Jaru – Unicentro; nº 345/2020 – Faculdade Alfa América; e nº 76/2021 – Centro Universitário Fibra.

Homologa os Pareceres CNE/CES nº 127/2019 – Faculdade de Ciências e Empreendedorismo; nº 639/2019 – Faculdade Univeritas Universus Veritas de Brasília – Veritas BSB; e nº 737/2019 – Faculdade Finom de Patos de Minas.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Concede o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social à Assistência Social Lar Ditoso, inscrita no CNPJ nº 59.947.465/0001-05.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo

Retifica o item 3, Anexo, da Portaria nº 1.249, de 17 de novembro de 2021, referente à vigência da renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Associação Educacional Família Ahmad, inscrita no CNPJ nº 09.203.953/0001-21.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam designados os membros para a constituição da CAAFM.

Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de outubro/2021 (Complementar à Publicada no DOU de 29/10/2021).

Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme o disposto no caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

Aprova a versão 1.03 dos Anexos I e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, altera o §3º do art. 9º e dá outras providências.

Retifica a Portaria MEC nº 1.222, de 20 de novembro de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu.