SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 411

Credenciar o Centro Universitário Fael (UNIFAEL), por transformação da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL).

Credenciar o Centro Universitário Armando Alvares Penteado, por transformação da Faculdade Armando Alvares Penteado (FA-FAAP).

Credenciar o Centro Universitário Sul-Americana, por transformação da Faculdade Sul-Americana (FASAM).

Credenciar a Faculdade Liber de Porangatu – FacLiber.

Credenciar o Centro Universitário Maria Milza (UNIFAMAM), por transformação da Faculdade Maria Milza (FAMAM).

Recredenciar a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância

Recredenciar a Universidade Paranaense (UNIPAR) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Ficam arquivados os processos relacionados no anexo: Instituto Salesiano Dom Bosco, Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas e Assistência a Infância de Santos Gota de Leite.

Ficam arquivados os processos relacionados no anexo: Creche Cantinho Feliz, Apaspi Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Parai – RS e Lar Assistencial Mãos Pequenas.

Autoriza o funcionamento do curso de Medicina (Cód. 115956), Bacharelado, com 120 (cento e vinte) vagas da Faculdade de Medicina de Garanhuns – FAMEG (Cód. e-MEC: 5580).

Instaura procedimento sancionador perante as Instituições de Ensino Superior – IESs: (1) Centro Universitário UNIFIAM – FIAM-FAAM (cód. e-MEC nº 2556); (2) Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (cód. e-MEC nº 374); (3) Centro Universitário dos Guararapes – UNIFG (cód. e-MEC nº 1805); (4) Centro Universitário FADERGS – FADERGS (cód. e-MEC nº 2950); (5) Centro Universitário IBMR (cód. e-MEC nº 712); (6) Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER (cód. e-MEC nº 448); (7) Faculdade Internacional da Paraíba (cód. e-MEC nº 3099); (8) Universidade Anhembi Morumbi – UAM (cód. e-MEC nº 466); (9) Universidade Potiguar – UNP (cód. e-MEC nº 718); e (10) Universidade Salvador UNIFACS (cód. e-MEC nº 385).

Revoga a Portaria nº 648, de 23/06/2021, no que se refere ao processo de requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social nº 23000.035572/2019-23, referente ao Instituto Esperança, com encaminhamento para análise processual.

Torna sem efeito a autorização dos cursos de Gestão Comercial e de Gestão de Segurança Privada, tecnológicos, na modalidade a distância, processos e-MEC nºs 202002974 e 202003028, de interesse da Faculdade ITEQ Escolas.

Indefere o requerimento administrativo apresentado pela Faculdade Ana Carolina Puga – Fapuga, cujo objetivo era a revogação do Despacho de 19 de janeiro de 2021, que deixou de homologar o Parecer CNE/CES nº 788/2019.

Homologa o Parecer CNE/CES nº 375/2021, declarando insubsistente o Despacho SERES nº 28, de 4 de março de 2021, para converter o processo de supervisão em pedido de descredenciamento voluntário da modalidade a distância e votar favoravelmente ao descredenciamento voluntário, na modalidade a distância, da Faculdade de Tecnologia Senai Campo Grande.

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente aos 1º e 2º semestres de 2021.

Fica deferido o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Retifica o item 4, anexo I, da Portaria nº 1.192, de 28 de outubro de 2021, Seção 1, referente à vigência da renovação do CEBAS do LAR ANALIA FRANCO, inscrito no CNPJ nº 50.969.492/0001-04.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.