SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 406

Prorroga prazos de que trata o Anexo I da Portaria MEC nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020.

Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 796 do Ministro de Estado da Educação, de 2 de outubro de 2020.

Credenciar a Faculdade PSICOLOG (FAPSI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Credenciar a Faculdade Noroeste (FAN) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.

Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Arapiraca (cód. 18626).

Descredenciar, a pedido, o Instituto União das Faculdades Americanas – IUFA (cód. 21953).

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Arquiva a Representação Administrativa nº 71010.001026/2005-17 perante o Israelita Brasileiro de Cultura e Educação.

Fica arquivado o processo relacionado no anexo.

Revoga a Portaria nº 221, de 13 de maio de 2019, no que se refere ao processo de requerimento de renovação do CEBAS, sob nº 23000.015308/2016-21, referente ao Centro de Promoção Social Cônego Luiz Bias (CPSCLB).

Revoga a Portaria nº 832, de 29/10/2015, no que se refere ao indeferimento do processo de requerimento de renovação do CEBAS sob nº 71010.005066/2009-61, referente a Sociedade Evangélica Educacional de Estrela, com encaminhamento do processo para análise.

Revoga a Portaria nº 255, de 16 de março de 2021, no que se refere ao processo de requerimento de renovação do CEBAS, sob nº 23000.040281/2016-12, referente à Associação Cultural e Social Anjos Custódios, com encaminhamento do processo para reanálise.

Decide o Processo de Supervisão nº 23000.034071/2018-49 perante a Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba – FCM-PB (cód. e-MEC nº 2082).

Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes à entidade elencada no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Cancela os efeitos da Resolução nº 42, de 17 de março de 2005, RESTABELECENDO o CEBAS da Fundação de Ensino Superior de Passos com vigência para o período de 1º/01/1998 a 31/12/2000.

Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do CEBAS das entidades elencadas no Anexo I.

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade OBRAS SOCIAIS DA IRRADIACAO ESPIRITA CRISTA, com validade para o período de 01/01/2016 a 31/12/2018.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Retifica a Portaria nº 393, de 30 de maio de 2018, referente à Associação Educativa e Cultural Maria Emília, CNPJ nº 34.146.282/0001-51.

Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade FEBSP ASSOCIAÇÃO CIVIL, com validade para o período de 14/11/2019 a 13/11/2022.

Retifica o item 2, do anexo da Portaria nº 719, de 15 de julho de 2021, referente à vigência da renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social do INSTITUTO METODISTA BENNETT.

Fica indeferido o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.

Processo nº: 23000.000896/2015-17.

Permanecem inalterados os termos do Despacho de 20 de fevereiro de 2020 perante a Associação Assistencial, Promocional e Educacional Ressurreição – Aper.

Dispõe sobre a alteração da Portaria MEC nº 1.391, de 26 de julho de 2019.

Retifica o Art. 1º, da Portaria nº 1.047, de 17 de setembro de 2021.