SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 390
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 390
DE 07/06/2021 a 11/06/2021
RECREDENCIAMENTO DE IES
PORTARIA Nº 366, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Recredenciar a Faculdade Pitágoras Instituto Camillo Filho (Pitágoras ICF).
PORTARIA Nº 367, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Recredenciar a Faculdade Promove de Sete Lagoas (FSLMG).
PORTARIA Nº 377, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Recredenciar a Faculdade Estácio de Macapá – Estácio Macapá.
CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD
PORTARIA Nº 365, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Credenciar a IBPTECH Faculdade de Ciências Forenses e Tecnologia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 368, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Credenciar a Faculdade de Pinhais (FAPI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
PORTARIA Nº 376, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Credenciar a Faculdade de Administração da Fespsp para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS
PORTARIA Nº 541, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 555, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 534, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 536, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 542, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 544, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 546, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 554, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 557, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 560, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 562, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 564, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 566, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 568, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS
PORTARIA Nº 538, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 540, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 543, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 558, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
AUTORIZAÇÃO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 535, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 539, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 545, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 553, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 556, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 559, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 561, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 563, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
RECONHECIMENTO DE CURSOS EM EAD
PORTARIA Nº 565, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
PORTARIA Nº 567, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
DESCRENDECIAMENTO DE IES
DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 181/2021 EM 2 DE JUNHO DE 2021
Homologa o Parecer CNE/CES nº 181/2021.
AUMENTO DE VAGAS
DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 193/2021 EM 2 DE JUNHO DE 2021
Homologa o Parecer CNE/CES nº 193/2021.
REDUÇÃO DE VAGAS
DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 232/2021 EM 8 DE MAIO DE 2021
Homologa o Parecer CNE/CES nº 232/2021.
RETIFICAÇÃO
DESPACHO PARECER CNE/CES No 232/2021 EM 8 DE MAIO DE 2021
INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO
DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 778/2020 EM 1º DE JUNHO DE 2021
Homologa o Parecer CNE/CES nº 778/2020.
DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 186/2021 EM 8 DE JUNHO DE 2021
Homologa o Parecer CNE/CES nº 186/2021.
PORTARIA Nº 537, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
INDEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE IES EM EAD
DESPACHO PARECER CNE/CES Nº 644/2020 EM 2 DE JUNHO DE 2021
Homologa o Parecer CNE/CES nº 644/2020.
CANCELAMENTO E OU CADUCIDADE DE ATO AUTORIZATIVO
PORTARIA Nº 552, DE 2 DE JUNHO DE 2021
REVOGAR o item 3, do Anexo, da Portaria SERES nº 427, de 09 de maio de 2017, que indeferiu o requerimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), da entidade AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LAGEADO JOILSON DE JESUS, CNPJ: 57.060.204/0001-35.
PORTARIA Nº 571, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO I.
PORTARIA Nº 572, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ficam arquivados os processos relacionados no ANEXO I.
PORTARIA Nº 573, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Será arquivado o processo 23000.000318/2015-81, do requerimento de concessão da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), protocolado neste Ministério, em 12/01/2015, a pedido do Representante Legal da entidade, conforme Nota Técnica Nº 18/2021/DIAN/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES.
PROCESSOS DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DESPACHO Nº 68, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Decide o Processo de Supervisão nº 23000.003963/2021-01 perante o Centro Universitário do Vale do Iguaçu –UNIGUAÇU.
DESPACHO Nº 69, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Decide o processo nº 23000.006658/2021-63 perante a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé – FAFIMA (cód. 84).
DESPACHO Nº 70, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Decide o processo nº 23000.011642/2020-91 perante o Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi (cód. 1472).
DESPACHO Nº 71, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Decide o Processo de Supervisão nº 23000.029838/2018-18 perante a Faculdade de Ciências de Wenceslau Braz – FACIBRA (cód. e-MEC nº 1678).
PORTARIA Nº 569, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Instaura procedimento de supervisão na fase de procedimento sancionador em face da Faculdade do Vale – FAV (cód. 16816).
PORTARIA Nº 570, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Ciências Educacionais do Rio Grande do Norte – FACERN (cód. 2514).
PORTARIA Nº 576, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade Anglo (cód. 4917).
PORTARIA Nº 577, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Revoga o Despacho nº 70, publicado em 26 de novembro de 2018 e a Portaria nº 215, publicada em 29 de junho de 2020.
PORTARIA Nº 578, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Prisma de Apucarana – FPA (cód. e-MEC nº 21505).
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.
DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 379, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Altera dispositivos da Portaria nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a emissão de 2ª via de Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celpe-Bras.
FIES
EDITAL Nº 33, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Realiza alterações no Edital nº 32, 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021.
PROUNI
DECISÃO DE 2 DE JUNHO DE 2021
Desvincula a mantenedora Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia, código e-MEC nº 1433, do Programa Universidade para Todos (Prouni).
DECISÃO DE 7 DE JUNHO DE 2021
Desvincula a mantenedora Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda., código e-MEC nº 433, do Programa Universidade para Todos (Prouni).
DECISÃO DE 8 DE JUNHO DE 2021
Desvincula a mantenedora Associação Olindense Dom Vital de Ensino Superior, código e-MEC nº 280, do Programa Universidade para Todos (Prouni).
CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE
PORTARIA Nº 549, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 550, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 551, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 574, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
PORTARIA Nº 575, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Inep.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SÚMULA DE PARECERES
Reunião ordinária dos dias 10, 11, 12 e 13 do mês de maio/2021.
LEGISLAÇÃO MISCELLANEOUS
RETIFICAÇÃO
Retifica a Portaria nº 331, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 23 de outubro de 2020, Seção 1, página 450.
PARCEIROS
PARCEIROS
