SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 381

Credenciar a Faculdade Solidária de Brasília, a ser instalada no Edifício Central, nos7/9/10, Área Especial – Lado Leste, bairro Setor Central (Gama), no município de Brasília, no Distrito Federal, mantida pela The Price Boss – Publicidade, Treinamento & Consultoria S/S Ltda. – ME.

Credenciar a Faculdade Pitágoras de Penápolis, a ser instalada na Rua Antônio Veroneze, nº 850, bairro Jardim Pôr do Sol, no município de Penápolis, no estado de São Paulo, mantida por Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.

Credenciar a Faculdade Atenas Valença (código e-MEC 24471), localizada na Rua Maurílio Sagrado S/N, bairro Novo Horizonte, município de Valença/BA, mantida pelo Centro Educacional Hyarte (Código e-MEC 1675).

Recredenciar a Faculdade Profissional (FAPRO).

Recredenciar a Faculdade Univeritas Universus Veritas de Belo Horizonte (VERITAS BH).

Recredenciar a Faculdade Unidas de Pesquisa, Ciências e Saúde Ltda. (FAPEC).

Recredenciar a Faculdades Integradas Urubupungá (FIU).

Recredenciar a Faculdade da Região dos Lagos.

Fica recredenciada a Faculdade Lusófona da Bahia.

Credenciar o Centro Universitário de Pato Branco (Unidep), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantido pela FADEP – Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda.

Credenciar a Faculdade Rehagro para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantida pelo Rehagro – Recursos Humanos no Agronegócio Ltda.

Credenciar a Faculdade de Rondônia (FARO) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantida pelo Instituto João Neórico.

Credenciar a Faculdade Associada Brasil – EAD para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, lmantida pela Associação Educacional e Cultural Paulistana.

Credenciar a Faculdade de Vitória para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantida pela CESAP – Centro de Estudos Avançados Eireli – ME.

Credenciar a Faculdade Impactos (FACI) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantida pelo Centro de Ensino Impacto Brasil Ltda.

Fica(m) autorizado(s), em caráter experimental, o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria

Fica autorizado o curso de Medicina (código e -MEC 1484883), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ofertado pela Faculdade Atenas Valença (código e-MEC 24471).

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Reconhecimento para fins de registro e expedição de diplomas, dos cursos de graduação em Serviço Social (cód. 1117945), Ciências Contábeis (cód. 1123373) e Sistemas de Informação (cód. 1122178), ofertados pela extinta Faculdade Fortium de Brasília – FTB (cód. 3663).

Reconhecimento para fins de registro e expedição de diplomas, dos cursos de graduação em Serviço Social (cód. 1117945), Ciências Contábeis (cód. 1123373) e Sistemas de Informação (cód. 1122178), ofertados pela extinta Faculdade Fortium de Brasília – FTB (cód. 3663).

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.

Fica autorizado o curso superior na modalidade a distância, relacionado no Anexo desta Portaria.

Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Fica reconhecido o curso superior na modalidade a distância, relacionado no Anexo desta Portaria.

Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.

Determina perante a Faculdade Anglicana de Erechim – FAE (cód. 2488), mantida pela Legião da Cruz de Erechim (cód. 1623): i) O seu descredenciamento institucional.

Determina perante a Faculdade São Bernardo de Tecnologia – SBTEC (cód. 3990), mantida pela Novatec Educacional Ltda. (cód. 16351): i) O seu descredenciamento institucional.

Descredenciar a Faculdade Gamaliel – FAGAMA (cód. e-MEC nº 18338).

Determina perante o Centro de Estudos Superiores Aprendiz (cód.1977), mantido pelo Centro Educacional Aprendiz Ltda. – ME (cód. 1296): i) O seu descredenciamento institucional.

Descredenciar a Faculdade Autônoma do Brasil – Cabo de Santo Agostinho – FBR-CABO (cód. e-MEC nº 19846).

Determinou o descredenciamento da Faculdade Unidas de Tatuí, estabelecendo, também, que aquela Secretaria defina, junto à entidade mantenedora, a responsabilidade sobre guarda e gestão do acervo acadêmico da IES.

Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria.

Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Fica indeferido o pedido de autorização do curso de Pedagogia, Licenciatura, na modalidade a distância, pleiteado pelo Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba (UNI SANTA CRUZ), mantido pela União Paranaense de Ensino e Cultura – UNIPEC.

Arquivar o Processo de Supervisão nº 23709.000137/2019-19, tendo em vista a aplicação de penalidade do descredenciamento institucional à Faculdade de Teologia de Hokemãh – FATEH (cód. e-MEC nº 2104), mantida pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Coque (cód. e-MEC nº 1385), inscrita no CNPJ sob o nº 03.729.174/0001-88, pela Portaria nº 493, de 19 de novembro de 2020, exarada no âmbito do Processo de Supervisão nº 23709.000137/2019-19, nos termos do art. 52, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Aberta do Tocantins – FAT (cód. e-MEC nº 17322), anteriormente denominada Faculdade Integrada de Araguatins – FAIARA, mantida pela Fundação Educacional do Bico do Papagaio (cód. e-MEC nº 3168), inscrita no CNPJ sob o nº 07.060.449/0001-94.

Arquivar o processo administrativo de supervisão nº 23000.005107/2011-19, instaurado em desfavor da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR (Cod. 27).

Arquivar o processo administrativo de supervisão nº 23000.005107/2011-19, instaurado em desfavor da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR (Cod. 27).

A instauração de Procedimento Sancionador perante a Faculdade Pinheiro Guimarães – FAPG (cód. 764).

A instauração de Procedimento Sancionador perante a Faculdade de Indiara – FAIND (cód. 20410).

As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão, no período de 12 de abril de 2021 até as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de abril de 2021, efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas. 2. Os procedimentos de atualização de que trata o item 1 deste Edital, assim como os demais procedimentos previstos no art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 2008, deverão ser realizados no Sistema Informatizado do Prouni – SISPROUNI, disponível no endereço eletrônico http://prouni.mec.gov.br/prouni2006/login/default.asp, mediante a utilização de Certificação Digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência, e de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00753/2021/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 10 de março de 2021, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, e com a Nota nº 00554/2021/CONJURMEC/CGU/AGU, de 25 de março de 2021, da Consultoria Jurídica, bem como o Despacho nº 298/2021/DP4/GAB/SE/SE-MEC, de 26 de março de 2021, da Secretaria-Executiva, ambas deste Ministério, anulo o Despacho Ministerial de 26 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 30 de julho de 2019, referente ao pedido de concessão de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social – CEBAS do Centro Social Comunitário Tia Angelina, CNPJ nº 02.290.594/0001-48, com sede em Brasília/DF, concernente ao Processo nº 23000.007217/2012-98.

Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência, e com fulcro no Parecer nº 01053/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 10 de setembro de 2020, da Consultoria Jurídica bem como no Despacho nº 995/2020/DP4/GAB/SE/SEMEC, de 6 de outubro de 2020, da Secretaria-Executiva, ambas deste Ministério, cujos fundamentos adoto, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, conheço do recurso interposto pela entidade e nego-lhe provimento, mantendo na íntegra a decisão constante da Portaria nº 618, de 13 de setembro de 2018, item 6 do Anexo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2018, que indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social.

Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo.

Esta portaria dispõe sobre a recriação do Núcleo de Gestão do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional – PRÓ-DEFESA, a partir da data de sua publicação, e define suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação, bem como sua duração e objetivos.